Em comunicado, de 22 de agosto, o Ministério da Agricultura declara aberto o período para as “candidaturas aos apoios disponibilizados pelo Governo para minimizar os prejuízos sofridos pelos agricultores”, na sequência do incêndio que atingiu o Algarve entre os dias 3 e 11 de agosto, nomeadamente os concelhos de Monchique, Odemira, Portimão e Silves.
A medida vai “apoiar financeiramente a reposição de animais, culturas permanentes, máquinas e equipamentos agrícolas, armazéns e outras infraestruturas de apoio à atividade agrícola.
São elegíveis investimentos a partir de 100 euros e até 800 mil, com níveis de apoio distribuídos da seguinte forma: 100% até 5.000 euros; 85% entre 5.001 e 50.000 euros; 50% entre 50.001 e 800.000 euros.
O valor do apoio resulta da soma dos valores correspondentes a cada nível e as despesas são elegíveis a partir da data da ocorrência do incêndio”, informa o comunicado do Ministério da Agricultura.
As candidaturas estarão abertas até ao dia 30 de setembro e as condições de acesso a estes apoios estão definidas na Portaria 232-B/2018, de 20 de agosto, e no guia do beneficiário com o número OTE 86/2018.
Esta documentação, bem como o formulário de candidatura, estarão acessíveis no site do PDR 2020.