MEDIDAS DE INVESTIMENTO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS – NOTIFICAÇÕES AUTOMÁTICAS DE AUDIÊNCIAS PRÉVIAS VIA SISTEMA DE INFORMAÇÃO
Os beneficiários das operações aprovadas no âmbito das Medidas de Investimento dos Programas de Desenvolvimento Rural e das Pescas passam a ser notificados automaticamente por e-mail, para o endereço de correio eletrónico que consta da Identificação do Beneficiário (IB), quando os pedidos de pagamento apresentados tenham sofrido reduções de elegibilidade ou aplicação de sanções previstas na legislação aplicável.
A consulta e a resposta às audiências prévias passam a ser efetuadas num novo ponto de menu disponibilizado para o efeito, em O Meu Processo > Apoios ao Investimento > Desenvolvimento Rural e Pescas (2020) > Reduções e Sanções.
Releva-se a importância do endereço eletrónico, que consta da Identificação do Beneficiário, estar atualizado. Releva-se igualmente a importância do cumprimento dos prazos regulamentares de resposta que passa a ser monitorizado pelo sistema de informação.
Fonte: IFAP
