No início de cada legislatura, as presidências das comissões parlamentares são distribuídas de forma proporcional em função do peso de cada bancada no conjunto dos 230 deputados, tendo também em conta a orgânica do Governo em funções.
Com três forças políticas a dominarem o Parlamento, as presidências das 14 comissões parlamentares foram distribuídas entre PSD (6), PS (5) e Chega (3), da seguinte forma:
- PSD 6: Assuntos Constitucionais, Assuntos Europeus, Economia, Agricultura, Ambiente, e Transparência e Estatutos dos deputados
- PS 5: Negócios Estrangeiros, Orçamento e Finanças, Saúde, Trabalho e Segurança Social, e Cultura e Juventude.
- Chega 3: Defesa Nacional, Educação e Ciência, Poder Local e Coesão Territorial
A Comissão de Agricultura e Pescas é composta por 7 deputados do PSD, 7 do PS, 4 do Chega, 1 da Iniciativa Liberal, 1 do BE, 1 do PCP, 1 do Livre e 1 do CDS-PP.
O PAN não tem assento nesta Comissão.
Fonte: www.parlamento.pt
