A Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE) consultou a CAP relativamente ao tema e deu conta da informação disponível relativa às barreiras no acesso a este mercado.
O país regista atualmente 16 barreiras de acesso ao mercado ativas (formalizadas no Portal da UE) com incidência em diversos setores, nos quais se incluem: Agricultura e Pescas (setor com maior incidência de barreiras ativas); Serviços (Energia, Ambiente, Comunicações; Financeiros e Transporte); Madeira e Papel.
Verificam-se ainda um conjunto de barreiras transversais (obstáculos no acesso à contratação pública, incluindo os requisitos de conteúdo local para os sectores não relacionados com os serviços/medidas de investimento relacionadas ao comércio [TRIMs]; tributação interna; e Instrumentos de Defesa Comercial [IDC]).
A informação geral e, também, sobre os elementos relativos a cada barreira acima identificada poderá ser consultada no Portal da UE em: https://trade.ec.europa.eu/access-to-markets/en/barriers/results?isSps=false&countries=US.
