A Comissão Europeia anunciou a criação de um grupo de trabalho para manter e reforçar a capacidade da União Europeia no assegurar de que as importações cumprem as normas comunitárias, apoiando simultaneamente o emprego e o crescimento dos produtores.
O grupo de trabalho centrar-se-á, em especial, na segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, nos resíduos de pesticidas e em ações coordenadas de monitorização a nível da UE de produtos importados específicos.
O grupo vai reunir os conhecimentos especializados da Comissão e dos Estados-Membros e contribuirá para prosseguir a harmonização dos controlos das importações em toda a União; elaborar recomendações para ações conjuntas entre a Comissão e os EM; e identificar os casos em que são necessárias medidas administrativas ou regulamentares adicionais para reforçar os controlos.
A política de segurança alimentar da Comissão Europeia tem como objectivo assegurar os mais elevados níveis de proteção da saúde humana, animal e vegetal, garantindo alimentos seguros e nutritivos para os consumidores, bem como os mais elevados padrões em matéria de alimentos para animais.
As regras rigorosas em matéria de importação no que diz respeito à higiene dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, à segurança dos consumidores e ao estatuto zoossanitário e fitossanitário visam garantir que todas as importações cumprem as mesmas normas elevadas que os produtos da própria UE.
Os controlos das importações são cruciais para verificar a conformidade dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais com os requisitos pertinentes. As regras da UE aplicam-se a todos os produtos vendidos na UE, quer sejam produzidos internamente ou importados.
Fonte: Comissão Europeia