O Conselho de Ministros extraordinário deste domingo, 1 de fevereiro, alargou temporal e territorialmente a situação de calamidade declarada pela Resolução do Conselho de Ministros a 29 de janeiro (RCM n.º 15-B/2026) em resultado da tempestade Kristin que atingiu o país na noite de 27 para 28 de janeiro.
– A situação de calamidade, declarada a partir das 00h00 do dia 28 de janeiro, é agora prolongada até 8 de fevereiro.
– Tendo em conta a verificação ou o risco extremo de cheias, Águeda, Albergaria-a-Velha, Alcácer do Sal, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Ovar e Sever do Vouga foram acrescentados à lista de municípios em situação de calamidade anunciados previamente: Abrantes, Alcanena, Alcobaça, Alvaiázere, Ansião, Batalha, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Cantanhede, Castanheira de Pera, Castelo Branco, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Constância, Covilhã, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Figueira da Foz, Figueiró dos Vinhos, Fundão, Góis, Golegã, Idanha-a-Nova, Leiria, Lourinhã, Lousã, Mação, Marinha Grande, Mealhada, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Nazaré, Óbidos, Oleiros, Ourém, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penacova, Penamacor, Penela, Peniche, Pombal, Porto de Mós, Proença-a-Nova, Rio Maior, Santarém, Sardoal, Sertã, Soure, Tomar, Torres Novas, Torres Vedras, Vagos, Vila de Rei, Vila Nova da Barquinha, Vila Nova de Poiares e Vila Velha de Ródão.
– A partir de 2 de fevereiro, começará a funcionar uma Estrutura de Missão para Reconstrução da região Centro do País, com sede em Leiria e coordenada pelo engenheiro Paulo Fernandes.
As medidas e apoios extraordinários estabelecidas na Resolução do Conselho de Ministros RCM nº15-B/2026 e RCM nº15-C/2026 estão publicados em Diário da República nº21, 1ª Série, Suplemento, de 30/01/2026 e Diário da República nº21-A, 1ª Série, de 01/02/2026.
Fonte: Comunicado do XXV Governo


