O ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, enviou uma carta ao Comissário Europeu da Agricultura e Alimentação a solicitar que seja acionada a reserva de crise para a agricultura.
A carta foi enviada esta quinta-feira ao Comissário Christophe Hansen, face às estimativas preliminares que apontam para prejuízos na ordem dos 500 milhões de euros no setor agrícola, e de danos estimados em cerca de 275 milhões de euros no setor florestal.
Este mecanismo europeu permite resposta rápida em caso de crises que afetem a produção ou distribuição agrícola, com uma dotação anual total para a União de de 450 milhões de euros.
Na carta, o ministro da Agricultura e Mar alerta para o facto de que a situação não se encontrar estabilizada e que as previsões meteorológicas para os próximos dias indicam a continuação de condições adversas, com elevado risco de precipitação intensa e ventos fortes. Este cenário pode vir a agravar os danos já registados, dificultando os esforços imediatos de recuperação.
Os prejuízos significativos sofridos pelos produtores, bem como a consequente perda de rendimentos dos agricultores afetados em Portugal, colocam em risco a viabilidade económica nas regiões mais afetadas.
O pedido feito agora por Portugal está previsto no artigo 16º do regulamento da União Europeia (EU) nº 2021/2116, como medida essencial de apoio aos produtores afetados.
Este pedido surge na sequência de contactos já efetuados com os serviços da comissão europeia da área da agricultura e desenvolvimento rural e do Comissário Europeu da Agricultura e alimentação, Christophe Hansen.
Fonte: Ministério da Agricultura e Mar