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Apoios à situação de calamidade abrangem mais 22 municípios

February 26, 2026

O Despacho nº2389-A/2026, de 24 de fevereiro, identifica outros 22 municípios que se juntam aos 68 já abrangidos pela situação de calamidade, perfazendo agora 90 concelhos.

Os novos municípios são:

Alcoutim, Alenquer, Almeirim, Alpiarça, Anadia, Arganil, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Baião, Benavente, Cartaxo, Castelo de Paiva, Chamusca, Coruche, Faro, Mafra, Monchique, Mortágua, Oliveira do Hospital, Salvaterra de Magos, Sobral de Monte Agraço e Tábua.

Os ministros da Economia e da Administração Interna identificaram estes 22 municípios pelos efeitos graves da tempestade Kristin, decorrentes de cenários de cheia, justificando assim a extensão a estes concelhos do quadro normativo de apoios e de medidas excepcionais criado em resposta à situação de calamidade.

Na sequência do Conselho de Ministros de 26 de Fevereiro, o Governo admite considerar, para além dos 90 concelhos estabelecidos, outras “situações pontuais no restante território nacional que poderão igualmente ter resposta”, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro.

Fonte: Diário da República nº 38/2026, Suplemento, Série II, 24/02/2026

 

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