Na próxima quarta-feira, 20 de maio, realiza-se um Webinar para apresentação e esclarecimento do Aviso nº8/C05-i14.01/2026 – Linha “Modernização da Agricultura”. A sessão terá como oradores, representantes da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, do Banco Português de Fomento, e da Autoridade de Gestão do PEPAC Continente.
A sessão diz respeito às candidaturas ao apoio ao investimento: Linha “Modernização Agricultura – Modernização da atividade agrícola afetada pelas tempestades, inundações, cheias ou outros danos de elevado impacto estrutural, criada no âmbito do PRR.
Este apoio enquadra-se no Sistema de Incentivos designado “Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade” (IFIC), gerido pelo Banco Português de Fomento. O IFIC visa apoiar projetos de investimento empresarial relacionados com a reindustrialização da economia nacional e a adoção de tecnologias emergentes, nomeadamente a inteligência artificial, e Inovação Produtiva na Agricultura.
Tipologias de operação elegíveis:
- Aumento da resiliência física de instalações, plantações, equipamentos e infraestruturas e a proteção dos sistemas de comunicação e energia;
- Diversificação da produção: produção de bens não produzidos anteriormente na exploração;
- Adoção de tecnologias emergentes.
São Beneficiárias:
– As entidades que, independentemente da sua forma jurídica, exerçam uma atividade económica de produção agrícola primária e se qualifiquem como PME. São, nomeadamente, consideradas como tal, desde que qualificadas como PME, as entidades que exercem uma atividade artesanal ou outras atividades a título individual ou familiar, as sociedades de pessoas ou as associações que exercem regularmente uma atividade económica;
– As entidades que exerçam atividade no território continental, mas que tenham sido afetadas pelas recentes tempestades, inundações, ou cheias.
Montante de investimento:
– Mínimo elegível é de 400 mil euros e o máximo de 1,2 milhões de euros.
Prazo para candidaturas termina às 17h59 do dia 29 de maio.
DURANTE O WEBINAR SERÃO ABORDADOS 4 TÓPICOS:
1- Enquadramento do Aviso nº8/C05-i14.01/2026
Intervenção da Estrutura de Missão Recuperar Portugal
2- Apresentação do formulário de candidatura, condições de elegibilidade e seleção
Intervenção da Estrutura de Missão Recuperar Portugal
3- Análise financeira, de risco e de outras matérias, decisão de todas as candidaturas
Intervenção do Banco Português de Fomento
4- Análise da elegibilidade dos investimentos e do duplo financiamento
Intervenção da Autoridade de Gestão do PEPAC Continente
O Webinar decorre entre as 15h00 e as 16h00.
Assistir através da seguinte ligação: aqui
Fonte: CAP
