Artigo de Opinião
A Feira Nacional da Agricultura (FNA) – Feira do Ribatejo, o grande evento anual do mundo agrícola e florestal do nosso país, que decorre de 6 a 14 de junho, dedica este ano uma especial atenção a um dos sectores que mais tem evoluído em Portugal, o dos pequenos frutos.
Resultado de uma grande modernização, de importantes avanços tecnológicos, de investimentos estratégicos e de uma gestão virada para a competitividade, o sector tem sabido corresponder à crescente apetência por alimentações saudáveis e tem vindo a impor a sua qualidade em exigentes mercados externos. A evolução das exportações é notável e o sector das Frutas e Hortícolas assume-se hoje como um contribuinte fundamental para o desejado equilíbrio da nossa balança comercial.
É muito importante para todo o país que o sector possa continuar a crescer e a conquistar novos mercados, para isso não basta o profissionalismo já demonstrado, é necessário que os responsáveis políticos tirem as necessárias consequências da existência de condições edafoclimáticas verdadeiramente únicas em algumas regiões do nosso país e assumam a ambição de tornar Portugal numa referência ímpar nestas produções, alargando perímetros de rega sustentáveis e facilitando as condições de alojamento digno para a respetiva mão de obra. Esta aliança entre privado e público, que implica necessariamente os municípios, tem um enorme potencial de desenvolvimento e de coesão territorial. Assim haja ambição!
Tomaram posse nesta semana os novos corpos sociais da CAP. Com a vontade e dedicação de sempre, com a certeza, para usar as palavras do nosso Eduardo Oliveira e Sousa, de que “nunca está tudo feito, nunca está tudo concluído”, conscientes das nossas limitações, mas absolutamente certos de que a nossa paixão e empenho são superiores a qualquer obstáculo ou desafio. E obstáculos e desafios não faltam! Permito-me elencar algumas linhas mestras que ocuparão a nova Direção da Confederação:
Em primeiro lugar, na linha do que a Confederação tem assumido há já um par de anos, a questão da água será o tópico central. Temos agora a “Estratégia água que une” e será por ela que nos bateremos. Seremos exigentes, ambiciosos quanto a prazos e metas, não nos bastarão anúncios. A exemplo do que fizemos já este ano, organizaremos todos os dias 9 de março, aniversário da apresentação da Estratégia, um amplo debate para confrontar os responsáveis, para indagar do andamento, para exigir celeridade na execução, para questionar opções, para promover o alargamento do seu âmbito sempre que conveniente. Sobretudo para exigir que o País aproveite as condições de que dispõe para o seu desenvolvimento, numa Estratégia que não é uma mera estratégia regional, que é nacional porque é abrangente, mas que para manter o apoio de toda a população tem de ser vista a ser implementada com celeridade e num equilíbrio territorial inteligente.
Uma outra linha mestra de atuação desta Direção será a avaliação constante da implementação do plano de intervenção para a floresta “Floresta 2050, Futuro +Verde” com vista a assegurar uma floresta resiliente, gerida ativamente, sustentável económica, ambiental e socialmente. Qualquer política para a floresta tem de garantir a sustentabilidade económica das explorações e contribuir para evitar o abandono do território e isto também abrange a política de gestão de fogos.
Uma terceira linha de atuação da Confederação será o acompanhamento permanente e uma intervenção cada vez mais ativa nas discussões em Bruxelas sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, sobre a futura Política Agrícola Comum e sobre as outras políticas da UE com impacto direto nos agricultores e produtores florestais, sobretudo a política comercial, a política ambiental e a política de alargamento.
Não hesitaremos em levantar a nossa voz na defesa dos agricultores e produtores florestais portugueses, de preferência em uníssono com os nossos colegas europeus, mas se necessário com posições próprias que correspondam à especificidade da nossa agricultura e da nossa floresta, como o fizemos já a propósito do Acordo do Mercosul.
As dificuldades que atravessamos todos em resultado de problemas geopolíticos aparentemente longínquos, mas que se refletem duramente no nosso dia a dia, seja a nível de combustíveis, seja de fertilizantes, seja de subida generalizada de custos por imposições regulamentares da própria UE, mostram que cada vez mais o combate pela defesa da nossa agricultura e do nosso mundo rural se trava também a milhares de quilómetros dos nossos campos.
Mas não é apenas no exterior que este combate político é decisivo. Também em Portugal a Confederação continuará a exigir medidas concretas de apoio aos agricultores e produtores florestais, medidas que nem precisam de ser originais pois temos mesmo do outro lado da fronteira medidas em vigor que correspondem às necessidades do momento, mas que não sendo replicadas em Portugal nos colocam em desvantagens competitivas inaceitáveis.
E se nos preocupa a ausência de medidas significativas para os combustíveis e fertilizantes não esquecemos que o Governo até agora ainda não respondeu às catástrofes que assolaram o país a partir de 28 de janeiro. Tem que ficar claro para todos os agricultores e produtores florestais portugueses: este Governo até agora, com exceção dos corretos apoios para prejuízos até dez mil euros, limitou-se a responder à maior catástrofe das últimas décadas com um limitado alargamento de medidas rotineiramente previstas no quadro do PEPAC e com anúncios de abertura de linhas de crédito. Nenhum apoio excecional a fundo perdido. Continuaremos durante o novo mandato a travar uma luta constante para conseguir apoios quando eles forem necessários e para evitar uma permanente erosão de um mercado europeu que coloque os agricultores portugueses em permanente desvantagem face aos seus concorrentes. E isto também passa pela revisão do modo de funcionamento do Ministério da Agricultura e Pescas, é tempo de se pôr a máquina em funcionamento. Exigimos ser prévia e atempadamente consultados sobre as medidas que impactam o sector, manteremos uma pressão constante para que tal seja feito e não deixaremos de denunciar publicamente de cada vez que tal não aconteça.
Dois pontos deixei intencionalmente para o final. Em primeiro lugar, o sector do vinho atravessa hoje sérios desafios a nível mundial. Procuraremos dedicar-lhe uma particular atenção, com análise atenta das causas, com apresentação de propostas concretas e com combate a soluções populistas potenciadoras de danos estruturais. Por fim, a nova Direção continuará e reforçará uma linha de proximidade com as suas associadas, auscultando-as, procurando perceber as suas dificuldades, estando presente através dos seus diretores no terreno nos momentos mais significativos.
ÁLVARO MENDONÇA E MOURA
Presidente da CAP
