O Programa de Apoio à Redução da Carga Combustível através do Pastoreio vai abrir um novo período de candidaturas à medida Conversão de Matos em Novas Pastagens, no próximo dia 19 de agosto de 2026.
O novo Aviso de Abertura n.º 03/2026, tem uma dotação de aproximadamente 2,6 milhões de euros e permanecerá aberto, em contínuo, até ao esgotamento da dotação disponível.
Mantendo as regras anteriores, já conhecidas dos potenciais beneficiários, assume particular destaque o alargamento da elegibilidade às superfícies de Baldio enquadrando-se como beneficiários elegíveis as Entidades Gestoras dos Baldios detentoras de parcelas com superfícies classificadas como Superfície com Vegetação Arbustiva, em conjunto com as restantes condições de acesso. Esta medida reconhece o papel fundamental destas Entidades na gestão coletiva do território e na estrutural prevenção de incêndios.
O novo Aviso dá continuidade aos resultados do Aviso n.º 01/2026, que decorreu em junho e aprovou um apoio 2,4 M€ para a conversão de, aproximadamente, 2 300 hectares.
Fonte: CAP
