Está aberto o período para candidaturas PEPAC – Intervenção C.3.2.4, “Restabelecimento do potencial silvícola na sequência de catástrofes naturais, de fenómenos climatéricos adversos ou de acontecimentos catastróficos”, destinado a apoiar os territórios afetados pelos grandes incêndios de 2026.
ÁREA GEOGRÁFIVA ELEGÍVEL
As freguesias afetadas, conforme indicadas no Anexo I ao Aviso de Candidaturas 05-C.3.2.4. – 2026 (página 13 e seguintes), e cujos limites geográficos são os constantes da cartografia definida pelo ICNF, I.P., de acordo com os Relatórios de Estabilização de Emergência Pós-incêndio dos incêndios rurais:
https://www.icnf.pt/florestas/gfr/gfrgestaoinformacao/grfrelatorios/estabilizacaodeemergencia
BENEFICIÁRIOS
- Pessoas coletivas de natureza pública
- Entidades Gestoras de Baldios, AIGP, ZIF,
- UGF e Entidades de Gestão Florestal, que sejam detentoras de espaços florestais
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL
A dotação orçamental indicativa proposta é de 3 000 000 euros. No entanto, considerando a necessidade estimada para cada incêndio rural, estabeleceu-se a seguinte distribuição orçamental:
- Incêndio Rural de Algodres 4 250 €
- Incêndio Rural de Ardãos e de São Domingos 491 150 €
- Incêndio rural de Besteiros-Ameixial 162 000 €
- Incêndio rural de Cabreira 57 500 €
- Incêndio Rural do Castedo 187 900 €
- Incêndio Rural de Ervões 102 250 €
- Incêndio Rural de Moimenta 315 100 €
- Incêndio Rural de Senradas 122 000 €
- Incêndio Rural de Tourelhe 1 434 200 €
- Incêndio rural do Vale da Ribeira de Toutalga 67 150 €
- Incêndio Rural de Vilar de Maçada 56 500 €
TOTAL: 3 000 000 €
O período de candidaturas vigora até 16 de dezembro de 2026 (17 horas).
A documentação disponibilizada no site do PEPAC para efeitos de candidatura que também pode ser consultada aqui.
Fonte: CAP
