Reunidos no Luxemburgo no dia 27 de outubro, os ministros da Agricultura chegaram a acordo sobre a futura Política Agrícola Comum (PAC), cuja implementação dependerá agora das negociações sobre o orçamento da União Europeia.
Os ministros adotaram por unanimidade uma posição comum sobre a reforma da PAC para o período pós-2027, a qual deverá coincidir com o novo orçamento plurianual da UE (2028-2034), indo agora iniciar negociações com o Parlamento Europeu com vista a alcançar um compromisso, divulgou a agência France-Presse (AFP). Para entrar em vigor, a reforma da Política Agrícola Comum terá de ser aprovada, nos mesmos termos, tanto pelos países da UE como pelos eurodeputados.
“O acordo alcançado representa um passo importante para garantir que a PAC continua a gerar resultados para os agricultores, a apoiar as comunidades rurais e a preservar a segurança alimentar de todos os europeus”, destacou, em comunicado, o ministro irlandês Martin Heydon, país que detém a presidência rotativa da UE.
No entanto, este acordo preliminar está incompleto porque o quadro financeiro plurianual – que incluirá a reforma da PAC – depende do desfecho das negociações sobre o orçamento europeu, que os responsáveis da UE esperam concluir até ao final do ano.
A reforma visa concentrar os auxílios nos agricultores em atividade, nos jovens que ingressam na profissão e nas pequenas explorações agrícolas, através de mecanismos de limitação de valores e de redução gradual. Contudo, os detalhes destas novas regras serão definidos assim que o orçamento da PAC for estabelecido.
Nesta fase, o financiamento da PAC continua previsto na ordem dos 300 mil milhões de euros, um montante inferior aos 387 mil milhões da anterior Política Agrícola Comum, mas a Comissão Europeia sublinha que “outros recursos serão disponibilizados aos Estados para apoiar o setor rural”. A presidente Ursula von der Leyen prometeu libertar antecipadamente 45 mil milhões de euros, a partir de 2028, para apoiar o setor agrícola.
Ainda assim, vários dos chamados Estados “frugais” , com a Alemanha à cabeça, defendem uma redução drástica no orçamento da União Europeia, promovendo cortes nas políticas tradicionais, incluindo a PAC.
Fonte: Agroportal/Lusa
