A Direção Geral de Alimentação e Veterinária informa que a nova plataforma Gesequs, que dará suporte ao Registo Nacional dos Equídeos (RNE), entrará em funcionamento no próximo dia 9 de fevereiro de 2026. A plataforma foi criada para responder à necessidade de superar os constrangimentos do anterior sistema eletrónico de suporte ao RNE, nomeadamente:
- a limitação funcional decorrente da sua desatualização tecnológica,
- a fraca interoperabilidade com outras plataformas,
- e a inadequação face às alterações legislativas entretanto introduzidas.
De acordo com a DGAV, a plataforma Gesequs permitirá melhorar substancialmente a validação e a gestão da informação, incluindo a disponibilização da informação relevante a outros Estados-Membros, o que se traduzirá num reforço da eficácia em várias áreas de missão da DGAV, nomeadamente:
- saúde e bem-estar animal,
- segurança dos alimentos,
- gestão dos efetivos e raças de equídeos,
- gestão dos livros genealógicos,
- acesso a ajudas e apoios por parte dos detentores elegíveis.
A DGAV sublinha que a conceção do Gesequs assentou em critérios fundamentais como:
- a unicidade e perenidade dos dados (“uma identificação para toda a vida”),
- a fiabilidade e integridade da informação, através de diferentes níveis de acesso para utilizadores autenticados,
- e a clareza, transparência e interoperabilidade, assegurando uma transmissão mais eficiente e segura da informação entre sistemas dependentes e entidades envolvidas no sistema de identificação e registo.
A plataforma Gesequs prevê perfis de utilização diferenciados para:
- detentores de equídeos,
- médicos-veterinários assistentes,
- serviços públicos,
- entidades com tarefas delegadas no âmbito da saúde e bem-estar animal, medicamentos veterinários e segurança alimentar,
- associações gestoras de livros genealógicos,
- associações que prestam serviços de registo aos agricultores.
De acordo com informações da DGAV, a entrada em produção da plataforma Gesequs será acompanhada de ações de formação e sessões de esclarecimento, para apoiar todos os utilizadores na transição e plena utilização da nova plataforma.
Fonte: Direção Geral de Alimentação e Veterinária