No âmbito do programa de Transformação da Paisagem, criado em 2020, ficou determinada a elaboração de 20 Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP), com o objetivo “de potenciar a valorização e resiliência dos territórios da floresta numa lógica de ordenamento do território e de planeamento e gestão da paisagem.”
Assim, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 81-A/2026 , publicada em Diário da República a 15 de maio, acaba de aprovar 20 PRGP com um conjunto de orientações e diretrizes espacializadas para a organização e gestão da paisagem “visando a valorização e resiliência do território, através da redução da vulnerabilidade ao fogo, da promoção da economia rural e da remuneração dos serviços dos ecossistemas”.
Os Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem são os seguintes:
a) PRGP da Serra da Malcata;
b) PRGP das Serras do Marão, Alvão e Falperra;
c) PRGP do Alto Douro e Baixo Sabor;
d) PRGP das Serras da Lousã e Açor;
e) PRGP de Entre Minho e Lima;
f) PRGP de Alva e Mondego;
g) PRGP de Montes Ocidentais e Beira Alta;
h) PRGP das Serras da Gardunha, Alvelos e Moradal;
i) PRGP da Serra do Caldeirão;
j) PRGP da Serra da Estrela;
k) PRGP das Serras da Freita, Arada e Baixo Paiva;
l) PRGP das Serras de Leomil, Lapa e Alto Penedono;
m) PRGP da Serra da Cabreira e Serras do Larouco e Barroso;
n) PRGP da Terra Fria Transmontana;
o) PRGP do Planalto da Beira Transmontana;
p) PRGP das Serras da Peneda-Gerês;
q) PRGP da Serra de Montemuro, Alto Paiva e Vouga;
r) PRGP da Serra de São Mamede e Terras de Nisa;
s) PRGP das Serras de Monchique e Silves;
t) PRGP do Pinhal Interior Sul.
Fonte: Diário da República nº94/2026, Suplemento, Série I, 15/05/2026
