Com base num novo conjunto de dados, a Comissão Europeia apresentou um estudo de avaliação preliminar dos impactos no mercado decorrentes da redução de todos os níveis de resíduos dos pesticidas mais perigosos nos géneros alimentícios e alimentos para animais importados.
Cruzando dados que ligam o procedimento de aprovação da UE, o monitoramento de resíduos, a autorização para uso em terceiros países e os fluxos comerciais, o estudo da Comissão identifica 18 substâncias ativas mais perigosas não aprovadas na UE, com LMR (Limites Máximos de Resíduos) acima do LOQ (Limite de Quantificação) afetando 235 commodities e 86 países exportadores.
O estudo avalia os efeitos no mercado em três cenários hipotéticos distintos, que refletem diferentes graus de adaptação por parte dos produtores. Em todos eles a direção dos efeitos resultantes da redução dos LMR para o LOQ é semelhante — importações caem, produção da UE aumenta e preços ao consumidor aumentam — mas a magnitude depende fortemente das suposições de adaptação dos exportadores, desde impactos limitados no mercado, caso os produtores de países terceiros se adaptem aos requisitos da UE, até à redução das importações e a impactos na produção da UE e nos preços para os consumidores, caso não o façam.
Este estudo constitui um primeiro passo na análise do princípio anunciado na Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar da Comissão, segundo o qual os pesticidas mais perigosos, proibidos na UE por razões de saúde e ambientais, não devem regressar à UE através de produtos importados. O estudo fornece uma base analítica para eventuais medidas adequadas e proporcionadas destinadas a avançar para uma maior reciprocidade das normas, sem prejuízo das próximas medidas que poderão ser tomadas pela Comissão. Contribuirá igualmente para uma avaliação de impacto.
Fonte: Comissão Europeia
