A CAP realizou nos dias 16 e 17 de setembro, primeiro na Escola Superior Agrária de Coimbra e depois na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, duas sessões de trabalho para apresentação e debate do Parecer do Comité Económico e Social Europeu (CESE) relativo à Gestão Integrada dos Riscos de Incêndios Florestais.
A apresentação do Parecer esteve a cargo de Luís Mira, secretário-geral da CAP, que foi relator do mesmo, solicitado ao CESE pela Comissão Europeia ao abrigo do artigo 304º do Tratado sobre o funcionamento da União Europeia.
A iniciativa contou também com a participação de representantes da ANEPC (Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil), da AGIF (Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais) e do Professor Domingos Xavier Viegas, Coordenador do Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais, da Universidade de Coimbra.
Desta iniciativa podem destacar-se as seguintes conclusões:
- Os incêndios rurais deixaram de ser um problema exclusivamente mediterrânico e, por isso, tem de existir uma estratégia europeia que envolva a prevenção, o combate e a recuperação pós-incêndio, com uma estrutura multidisciplinar especializada;
- O orçamento para a prevenção e gestão dos incêndios tem de ser autónomo da Política Agrícola Comum, uma vez que a gestão do risco de incêndio ultrapassa a agricultura e a floresta.
- A prevenção tem de estar no centro da política europeia, através de uma gestão ativa do território, por via das atividades agrícolas e florestais, contribuindo assim para a redução do risco.
- Portugal deve, à semelhança do que já acontece noutros países da União, investir na criação duma Estrutura Profissional articulada com a Europa, com capacidade física e técnica para responder a incêndios e outras catástrofes naturais.
Fonte: CAP
Fotografia de Isabel Silva, ESAG
