Esta linha de crédito faz parte da iniciativa conjunta «Jovens Agricultores», entre a Comissão Europeia e o BEI, que visa associar o apoio existente do FEADER aos meios financeiros e conhecimentos especializados do Banco Europeu de Investimento.
Em tempo de negociações para uma nova PAC pós-2020, a Comissão Europeia reconhece a necessidade de reforçar o apoio aos jovens agricultores, nomeadamente no acesso ao investimento, uma vez que os agricultores com menos de 40 anos representam apenas 11% dos agricultores europeus e enfrentam, frequentemente, maiores dificuldades no acesso ao crédito bancário, o que os impede de seguir a profissão.
A título de exemplo, dados da Comissão Europeia referem que, em 2017, a rejeição a pedidos de empréstimo a jovens agricultores foi três vezes superior (27%) do que a recusa a outras explorações agrícolas (9%).
O pacote, anunciado pelo comissário da Agricultura, Phil Hogan, e o vice-presidente do BEI, Andrew McDowell, será gerido a nível dos Estados-membros, por bancos e sociedades de locação financeira que operam em toda a União Europeia.
Sem quotas atribuídas por Estado-membro, a regra parece ser a “ordem de chegada” e o boletim informativo da Comissão confirma que, em França, já estão a ser executados dois projetos-piloto no montante de 275 milhões de euros.
Linha de crédito propõe:
– taxas de juro mais baixas;
– períodos mais longos, até 5 anos, antes do inicio do reembolso do empréstimo;
– períodos mais longos, até 15 anos, para o reembolso da totalidade do empréstimo;
– maior flexibilidade para responder à volatilidade dos preços no sector agrícola, a fim de que os agricultores possam continuar a reembolsar os empréstimos em períodos difíceis.
Fonte: Boletim Informativo da Representação da Comissão Europeia em Portugal
