RECURSOS HÍDRICOS NA AGRICULTURA-10 anos de TRH
Seminário
Lisboa - Confederação dos Agricultores de Portugal
Com génese na Lei da Água, em 2008 foi criada em Portugal a Taxa de Recursos Hídricos (TRH)*, devida pelos utilizadores da água “pelo impacte negativo da actividade autorizada nos recursos hídricos”.
Dez anos volvidos desde a criação desta controversa taxa, a CAP considera oportuno fazer-se um balanço da sua aplicação e o seu impacto na agricultura, e não só: Quem paga a TRH? Está a cumprir os fins para que foi criada? Qual o montante arrecadado? Como tem sido aplicado?
Para promover uma reflexão e análise sobre estas questões, a CAP realiza um Seminário onde irão intervir diversos especialistas que se prontificaram a partilhar o seu conhecimento e a sua visão sobre o tema. Numa época de enormes desafios e incertezas quanto ao futuro da agricultura e dos recursos hídricos, nomeadamente face às alterações climáticas, importa que os utilizadores e a administração sejam capazes de, em conjunto, discutir aprofundadamente este tema.
Programa:
9:45 RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES
10:00 ABERTURA
– Luís Mira – Secretário Geral da CAP
– Susana Neto – Presidente da APRH
10:15 A TRH em Portugal – enquadramento, origem, objetivos e implementação
Francisco Nunes Correia (Instituto Superior Técnico)
10:45 Taxas ambientais e afectação de receita
Sérgio Vasques (Católica Global School of Law)
11:05 Fundo Ambiental
Alexandra Carvalho (Gabinete de Gestão do Fundo Ambiental)
11:25 MESA REDONDA 10 anos de TRH: Balanço e Expectativas
Moderador: António Carmona Rodrigues (Universidade Nova de Lisboa)
– António Gonçalves Henriques (APRH – Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos)
– António Sá da Costa (APREN – Associação de Energias Renováveis)
– Jaime Braga (CIP – Confederação Empresarial de Portugal)
– José Maria Falcão (CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal)
12:30 ENCERRAMENTO
– Nuno Lacasta – Presidente da APA
– Eduardo Oliveira e Sousa – Presidente da CAP
