Workshop Gestão e Transporte de Resíduos no Sector Agrícola

14/11/2017, 09:30

14/11/2017, 13:30

Formação ou Workshop

Como deve ser feita a gestão e transporte dos resíduos agrícolas? Quais são as obrigações legais? Como as cumprir?

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) irá informar e esclarecer dúvidas sobre:

· Gestão e transporte de resíduos

· Registo no SILIAMB

· Guias eletrónicas de transporte de resíduos (e-GAR)

· Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)

Para tirar o máximo proveito desta sessão, recomenda-se a consulta prévia de informação sobre:

· Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER):

· Transporte de Resíduos:

Programa:

9:30 Recepção dos participantes

10:00 Abertura da sessão

I – RGGR – Regime geral de gestão de resíduos:

o Diferença entre resíduos, biomassa e subprodutos

II – MIRR – Mapa Integrado de Registo de Resíduos:

o Obrigatoriedade e condições de enquadramento

o Criação de uma “organização” e “estabelecimento” no SILIAMB

o Nomeação de responsáveis

o Preenchimento do MIRR, pagamento da taxa e submissão do formulário

III- e-GAR – Guias de transporte de resíduos

o Resíduos abrangidos pela obrigação de transporte com e-GAR

o Tramitação de uma guia

o Emissão e gestão de uma guia no módulo e-GAR

12:30 Debate

13:00 Encerramento