Ambiente e Água
Estratégia «Água que Une» em consulta pública
24 mar 2025
Decorre a partir de amanhã, 25 de março, e durante um mês, a consulta pública do projeto «Água que Une - Estratégia Nacional para a Gestão da Água» disponível no Portal: participa.pt
Apresentado a 9 de março pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, o projeto «Água que Une» descreve uma estratégia nacional para a gestão eficiente dos recursos hídricos.
Duas semanas após o anúncio que enuncia cerca de 300 medidas, tem início esta terça-feira, 25 de março, o período de um mês para consulta pública através do Portal: participa.pt
Conforme descrito, o projeto representa “um compromisso nacional para garantir uma gestão mais eficiente, resiliente e inteligente dos recursos hídricos em todo o país, conciliando as necessidades da agricultura, do ambiente e da população, através de uma abordagem multissetorial, visando promover a coesão territorial e permitir que Portugal esteja mais bem preparado para enfrentar as alterações climáticas, garantido a sustentabilidade das massas de água, o bem-estar da população e a viabilidade dos setores económicos.”
O projeto em consulta pública resulta do trabalho multidisciplinar desenvolvido pelo Grupo, criado em julho de 2024, composto pela Águas de Portugal, Agência Portuguesa do Ambiente, Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva. Esta estratégia pretende dar suporte à revisão do Plano Nacional da Água (PNA 2025-2035) e à criação do Plano de Armazenamento e Distribuição Eficiente de Água para a Agricultura (Plano REGA), assim como a articulação com outros instrumentos já em vigor, como por exemplo o Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais (PENSAARP 2030) e outros em desenvolvimento ou em revisão.
Este tema constitui uma das principais preocupações da CAP, que defende uma visão global do território, considerando que “a água é de todo o país e para todo o país” como sempre tem defendido o presidente da Confederação. Álvaro Mendonça e Moura “aplaude, com cautela” a iniciativa até “ver a sua efetiva concretização”, reforçando que “a água é de todo o país e para todo o país. E esta visão de que onde há água há economia, onde há água há pessoas, oportunidades e desenvolvimento é a visão certa”, sustenta.
Na sequência da consulta pública, o departamento técnico da CAP está a estudar o documento e a recolher contributos das suas associadas - até 17 de abril - antes de formalizar a apresentação da sua proposta institucional.
CONSULTA PÚBLICA em: https://participa.pt/pt/consulta/?loadP=7973
MAIS INFORMAÇÃO em: http://aguaqueune.pt/
Fonte: CAP, 24/03/25