INCÊNDIOS: Governo define freguesias para apoio

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 126-A/2025, de 28 de agosto, delimita o âmbito territorial e temporal concretos da aplicação das medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais nos termos do Decreto-Lei n.º 98-A/2025 de 24 de agosto.

INCÊNDIOS: Apoio extraordinário para os efetivos pecuários

A Portaria nº 289-A/2025/1, de 1 de setembro, cria um apoio extraordinário a atribuir aos agricultores cujos efetivos pecuários foram afetados pelos incêndios ocorridos em território nacional.

Distrito de Faro entra na área de risco de ocorrência do serotipo 8 do vírus da Língua Azul

A Direção Geral de Alimentação e Veterinária atualizou as informações relativas à doença da língua azul/febre catarral ovina no território continental através da publicação do Edital nº 89.

INCÊNDIOS: Governo prorroga prazos para cumprimento de obrigações fiscais

Governo anuncia dispensa da aplicação de acréscimos ou penalidades pelo atraso no cumprimento das obrigações fiscais, declarativas e de pagamento que eram devidas em agosto, para as pessoas nas áreas afetadas pelos incêndios.

INCÊNDIOS: Agricultores de São Miguel doam 12 toneladas de alimentos

Vão chegar hoje ao distrito da Guarda 12 toneladas de alimentos para animais vindos de Espanha, doados pela Associação Agrícola de São Miguel, que se associa à iniciativa de solidariedade desencadeada pela CAP.

Declaração de Existências da Atividade Apícola

Decorre durante todo o mês de setembro, o prazo obrigatório para os apicultores efetuarem a Declaração anual de Existências.