Presidente da República renovou o Estado de Emergência em Portugal, por mais quinze dias, passando a vigorar o Decreto-Lei 2-B/2020, do qual destacamos algumas alterações às regras vigentes até ao momento.
Presidente da República renovou o Estado de Emergência em Portugal, por mais quinze dias, passando a vigorar o Decreto-Lei 2-B/2020, do qual destacamos algumas alterações às regras vigentes até ao momento.
COVID-19 leva Governo a prorrogar prazo para limpeza da floresta para 30 de Abril.
COVID-19 leva Governo a prorrogar prazo para limpeza da floresta para 30 de Abril.
Dadas as atuais circunstâncias, o IFAP estabeleceu um conjunto regras de simplificação dos procedimentos sobre a Campanha ao Pedido Único (PU2020) que pretendem evitar, sempre que possível, as deslocações dos agricultores, passando a aceitar pedidos à distancia para iniciar e submeter PU e outros formulários.
O Conselho Europeu de Agricultura, que se realizou esta semana por videoconferência, consolidou três decisões muito significativas para o sector: novo prazo para candidaturas à PAC, aumento do limite máximo dos auxílios «de minimis» e criação de corredores «verdes» para passagem de mercadorias.
A Segurança Social disponibilizou esta sexta-feira o formulário para pedido de apoio de caráter extraordinário às empresas e trabalhadores afetados pelo COVID 19 – crise empresarial – suspensão de contratos de trabalho ou redução temporária do período normal de trabalho.
