O memorando é estabelecido entre a ANAPEC (Agência Nacional de Promoção do Emprego e de Competência, serviço público de emprego do Reino de Marrocos), o IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional, e a Confederação dos Agricultores de Portugal.
“É com muita satisfação que a CAP assina este protocolo de cooperação bilateral entre Portugal e Marrocos, que institui um projeto-piloto que prevê a vinda de 400 trabalhadores daquele país para o setor agrícola” declarou Luís Mira, secretário-geral da Confederação.
“Como é sabido, a agricultura enfrenta enormes constrangimentos de mão de obra que afetam de forma transversal o setor. Este é um primeiro passo no bom sentido e a CAP espera sinceramente que este projeto-piloto possa ser um sucesso, porque permitirá abrir a porta a soluções mais duradouras e estáveis de mobilidade laboral de que a agricultura precisa. Soluções essas que permitirão, também, regular adequadamente as situações de trabalho dos migrantes”, reforçou o dirigente da CAP que fez questão de destacar o mérito do IEFP neste processo.
Graças ao envolvimento do Instituto de Emprego e Formação Profissional que desempenha um papel ativo de ajuda às empresas “está, não só, a agilizar-se processos que muitas vezes são burocráticos e demorados, como a obtenção de vistos de trabalho, por exemplo, mas também a dar-se um sinal de que estes trabalhadores têm de ser tratados com respeito e dignidade. Portugal pode e deve ser um exemplo na forma como trata os trabalhadores migrantes que recebe e este protocolo vai, justamente, nesse bom sentido”.
Presentes para a assinatura do memorando estiveram Domingos Lopes, Presidente do Conselho Diretivo do IEFP; Noureddine Benkhalil, Diretor Geral interino da ANAPEC, e Luís Mira, Secretário Geral da CAP.
Fonte: Comunicado da CAP, 28/09/2022