Declaração de Existências de Galinhas Poedeiras

Em setembro decorre o período obrigatório para realizar as Declarações de Existências de Galinhas Poedeiras, conforme aviso da Direção Geral de Alimentação e Veterinária.

Governo aprova 45 medidas para mitigar efeitos dos fogos florestais

Reunido em Viseu, o Conselho de Ministros Extraordinário de 21 de agosto aprovou um “quadro de medidas a adotar em situação de incêndios de grandes dimensões, com consequências no património e na economia de famílias e empresas" para apoiar pessoas e regiões afetadas.

10ª Agroglobal divulga programa

Nos dias 9, 10 e 11 de setembro, o CNEMA abre portas à Agroglobal 2025, o maior evento profissional do agronegócios do país.

INCÊNDIOS: Governo volta a prorrogar Situação de Alerta

Este domingo, a partir da sede da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, a ministra da Administração Interna anunciou a renovação da Situação de Alerta até às 23h59 de 19 de agosto.

INCÊNDIOS: Governo está a fazer levantamento dos prejuízos

Portal do Governo anuncia o levantamento dos prejuízos dos fogos flores-tais pelas estruturas dos Ministérios da Economia e Coesão Territorial e da Agricultura e Mar.

INCÊNDIOS: Governo prolonga Situação de Alerta até 15 de agosto

Com as previsões meteorológicas adversas previstas para os próximos dias, o Governo anunciou a renovação da Situação de Alerta até sexta-feira, 15 de agosto.

Risco de incêndio em quase todo o continente

O IPMA colocou em risco elevado quase toda a região do Alentejo e outros cerca de 30 municípios nos distritos de Faro, Setúbal, Lisboa, Santarém, Portalegre, Leiria, Braga e Viana do Castelo.

INCÊNDIOS: Proteção Civil avisa população por SMS

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) emitiu aviso por SMS, de modo a informar os cidadãos acerca da situação de risco elevado de incêndio rural em algumas zonas de Portugal Continental.

INCÊNDIOS: Governo renova Situação de Alerta até 13 de agosto

O Conselho de Ministros decidiu renovar a Declaração de Situação de Alerta no território continental até às 23h59 do dia 13 de agosto, entre o conjunto de decisões aprovadas acerca dos fogos florestais.

EXPLORAÇÕES PECUÁRIAS - Governo elimina obrigação de instalar Sistemas Automáticos de Deteção de Incêndios

O Conselho de Ministro aprovou um Decreto-Lei que elimina a obrigatoriedade de instalação de sistemas automáticos de deteção de incêndio (SADI) em explorações pecuárias das classes de atividade 1 e 2, por se revelar inadequada, atendendo às dificuldades de implementação da obrigação junto dos produtores, quer no plano logístico, quer pelos avultados custos financeiros.

Contratos Trabalho com Cidadãos Estrangeiros sem NISS

As entidades empregadoras podem celebrar contratos de trabalho com cidadãos estrangeiros, mesmo que estes não possuam o Número de Identificação de Segurança Social (NISS).

Declaração de Existências de Produtos Vínicos

Decorre entre 1 de agosto e 10 de setembro a entrega obrigatória da Declaração de Existências de Produtos Vínicos relativos aos volumes detidos a 31 de julho.

INCÊNDIOS: Situação de Alerta em todo o território continental

Governo declarou Situação de Alerta para todo o território do continente entre as 00h00 de domingo, 3 de agosto, e as 23h59 de quinta-feira, 7 de agosto, face ao agravamento das condições meteorológicas e ao risco muito elevado de incêndios rurais em grande parte do país.

CONDUÇÃO DE TRATORES - Formação COTS prorrogada até 2026

Estabelecido em 2019, são ainda muitos os condutores sem formação e aproveitamento no curso Conduzir e Operar com o Trator em Segurança – COTS, o que levou o Governo a um novo adiamento do prazo limite para cumprimento desta exigência, agora até 1 de agosto de 2026.

Código do IRS: tabelas de retenção na fonte no continente

Com a entrada em vigor da Lei n.º 55-A/2025, de 22 de julho, que altera as taxas gerais constantes do artigo 68.º do Código do IRS, verificam-se alterações com impacto nas liquidações de IRS a partir do ano de 2025.