Declaração de Existências de Produtos Vínicos

Decorre entre 1 de agosto e 10 de setembro a entrega obrigatória da Declaração de Existências de Produtos Vínicos relativos aos volumes detidos a 31 de julho.

INCÊNDIOS: Situação de Alerta em todo o território continental

Governo declarou Situação de Alerta para todo o território do continente entre as 00h00 de domingo, 3 de agosto, e as 23h59 de quinta-feira, 7 de agosto, face ao agravamento das condições meteorológicas e ao risco muito elevado de incêndios rurais em grande parte do país.

CONDUÇÃO DE TRATORES - Formação COTS prorrogada até 2026

Estabelecido em 2019, são ainda muitos os condutores sem formação e aproveitamento no curso Conduzir e Operar com o Trator em Segurança – COTS, o que levou o Governo a um novo adiamento do prazo limite para cumprimento desta exigência, agora até 1 de agosto de 2026.

Código do IRS: tabelas de retenção na fonte no continente

Com a entrada em vigor da Lei n.º 55-A/2025, de 22 de julho, que altera as taxas gerais constantes do artigo 68.º do Código do IRS, verificam-se alterações com impacto nas liquidações de IRS a partir do ano de 2025.

Campanha da ACT sobre exposição ao calor no trabalho

A Autoridade para as Condições do Trabalho lançou uma campanha de sensibilização sobre os riscos associados à exposição a elevadas temperaturas, com foco na prevenção de acidentes e doenças profissionais nos locais de trabalho durante os períodos de calor intenso.

Declaração das Existências de Suínos

No cumprimento do Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária lembra a obrigação de realizar, no mês de agosto, a Declaração das Existências de Suínos.

Direção da FNOP reconduzida para triénio 2025-27

A Associação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas - FNOP elegeu os órgãos sociais para o triénio 2025-2027.

DGAV concede autorização excecional de emergência contra traça do tomateiro

A Direção Geral de Alimentação e Veterinária concedeu a autorização excecional de emergência 2025/33, válida por 120 dias, para a utilização do produto SPEAR LEP, destinado ao controlo da traça do tomateiro (Tuta absoluta).

COLÓQUIO “A Segurança na Propriedade Rural”

A AFLOSOR realiza no dia 7 de julho, pelas 15 horas, o Colóquio “A Segurança na Propriedade Rural” no espaço do Centro de Artes e Cultura de Ponte de Sor. Programa e Inscrições

Competências sobre animais de companhia voltam à DGAV

A partir de 1 de julho, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária reassumiu as competências relativas à promoção do bem-estar dos animais de companhia implementando de forma integrada as políticas públicas deste setor.

Bio Soluções no Sector Agroflorestal hoje na FNA 25

Tema central da 61ª edição da Feira Nacional de Agricultura, a manhã desta segunda-feira, 9 de junho, recebe no Grande Auditório o Seminário: Bio Soluções no Sector Agroflorestal.

Vacinas Língua Azul – Serotipo 3

As três vacinas disponíveis para prevenção do serotipo 3 da doença da Língua Azul já dispõem de Autorizações de Introdução no Mercado podendo os stocks existentes ser escoados no prazo de quatro meses.