COVID-19 Medidas excepcionais à prática de actos por meios de comunicação à distância

Decreto-Lei n.º 16/2020 de 15 de Abril estabelece normas excepcionais e temporárias destinadas à prática de actos por meios de comunicação à distância, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Apelo ao Governo para accionar medidas urgentes para reduzir estragos causados pelos javalis

Preocupados com os avultados estragos que os javalis causam nas culturas agrícolas, a CAP, a ANPC e a ANPROMIS apelam ao Governo para que sejam criados mecanismos que permitam a realização de acções de controle de densidades, mediante a caça, de modo a minimizar estragos e a garantir a produção agrícola e a sustentabilidade das explorações.

MEDIDAS DE HIGIENE ESPECIAIS A OBSERVAR NOS TRABALHOS AGRÍCOLAS

Os trabalhos agrícolas são um fator de produção essencial para assegurar o regular abastecimento dos mercados nacionais pelo que os trabalhadores devem proteger-se adoptando as medidas especiais recomendadas pela DGAV.

MINISTÉRIO APOIA AGRICULTORES QUE ENTREGUEM PRODUTOS POR ESCOAR À SOLIDARIEDADE SOCIAL.

Ministra apela ao consumo de produtos locais, frescos, seguros e de qualidade, que tem sido o mote da campanha: Alimente quem o alimenta.

SIRCA adopta medidas temporárias para passaportes de animais

Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária informa que face às precauções a tomar para evitar contacto entre as pessoas, poderá deixar de ser entregue, temporariamente, os passaportes no momento da recolha do cadáver.

ESTADO DE EMERGÊNCIA prorrogado até 17 de Abril - Destaques

Presidente da República renovou o Estado de Emergência em Portugal, por mais quinze dias, passando a vigorar o Decreto-Lei 2-B/2020, do qual destacamos algumas alterações às regras vigentes até ao momento.

Prorrogado prazo para limpeza da floresta

COVID-19 leva Governo a prorrogar prazo para limpeza da floresta para 30 de Abril.

GESTÃO DE RESÍDUOS NO PERÍODO DA PANDEMIA

A Direcção-Geral da Saúde (DGS) e o Ministério do Ambiente e da Acção Climática definiram novos cuidados a ter para a deposição de resíduos para prevenção de contaminação por COVID-19.

Medidas Extraordinárias para Empresas e Trabalhadores - ATUALIZAÇÃO

A Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho atualizou o pacote de Perguntas e Respostas Frequentes (FAQ) relativo às medidas extraordinárias para empresas e trabalhadores que pode ser consultado no seu site.

COVID-19 | ÁLCOOL

Por forma a dar resposta às necessidades de álcool de uso hospitalar ou da indústria farmacêutica decorrentes da atual emergência de saúde pública, importa alterar a os artigos 13.º e 14.º da Portaria n.º 207 -A/2017, de 11 de Julho.

Suspensa vacinação antirrábica

Direção Geral de Alimentação e Veterinária determina a suspensão da Campanha da Raiva até à publicação de novo Despacho

LAY-OFF SIMPLIFICADO a partir de hoje

A Segurança Social disponibilizou esta sexta-feira o formulário para pedido de apoio de caráter extraordinário às empresas e trabalhadores afetados pelo COVID 19 – crise empresarial – suspensão de contratos de trabalho ou redução temporária do período normal de trabalho.

COVID-19 | Legislação 26 de Março

Na sequência das deliberações do Conselho de Ministros de 26 de Março, teve publicação imediata um conjunto de diplomas dos quais destacamos alguns pela abrangência que revelam.

FITOFÁRMACOS : Cartões estendem validade

Perante a COVID-19, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária estende a validade dos cartões de habilitação dos técnicos, operadores de venda e aplicadores de produtos fitofarmacêuticos.

CONSELHO DE MINISTROS aprova novas medidas extraordinárias

O Conselho de Ministros de 26 de Março aprovou um novo conjunto de medidas extraordinárias de resposta à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19 que passamos a divulgar.