INCÊNDIOS - Governo declara Situação de Calamidade em todos os municípios afetados

Com a presença do Presidente da República reuniu ontem ao fim da tarde em São Bento, o Conselho de Ministros Extraordinário dedicado à análise de toda a situação relativa aos grandes incêndios que estão a afetar grande parte do território continental.

Atualização da Taxa SIRCA

O Despacho nº10250/2024 estabelece a atualização anual do valor da taxa SIRCA - Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais.

INCÊNDIOS - Situação de Alerta prolongada

Devido ao agravamento do risco de incêndios, Governo prolonga por mais dois dias a Situação de Alerta, que vigora até às 23h59 de quinta-feira, 19 de Setembro.

INCÊNDIOS - Território continental em situação de alerta

Subida das temperaturas e agravamento do risco de incêndio rural leva Governo a declarar Situação de Alerta no continente e a adotar medidas preventivas de caráter excecional até às 23h59 de 17 de Setembro

UE: Formação online sobre a plataforma Acess2Markets

A Comissão Europeia promove no dia 23 de setembro uma ação de formação online sobre a plataforma Acess2Markets, ferramenta de apoio às empresas que pretendem realizar exportações e importações com a União Europeia.

IFAP: alteração de email

Site do IFAP informa que, a partir de 1 de outubro, o endereço eletrónico info.pagamentos@ifap.pt será substituído pelo novo: investimento.informa@ifap.pt. Transcrevemos de seguida a notícia na íntegra.

Declaração de Existências de Galinhas Poedeiras

O mês de Setembro é também o período obrigatório para efetuar a declaração de existências de Galinhas Poedeiras.

Declaração de Existências de Apiários

Entre 1 e 30 de Setembro os Apicultores devem proceder à declaração anual obrigatória de existências dos apiários, seus registos e movimentação.

PEPAC| Apoio à Apicultura - Prorrogação do prazo de candidaturas até 13 de setembro

A Intervenção C.1.1.6 – Apoio à Apicultura para a Biodiversidade não termina hoje (28/08/24). Os responsáveis pelo PEPAC prorrogaram o período de candidaturas até às 18 horas de 13 de setembro

Eurostat apresenta «Agriculture Facts»

A mais recente ferramenta agrícola do Eurostat, o serviço estatístico da União Europeia, permite consultar e comparar dados agrícolas dos Estados-membros.

Gripe das Aves detetada em gaivotas

Foram confirmados 2 casos de infeção por vírus da Gripe Aviária de Alta Patogenicidade H5N1 em aves selvagens, neste caso, em gaivotas

ELIMINAÇÃO DE TAXAS DE PORTAGENS

Foi publicada a Lei 37/2024 que elimina o pagamento de taxas de portagens, nomeadamente das SCUTS, a partir de 1 de janeiro de 2025.

VACINA CONTRA A DOENÇA HEMORRÁGICA EPIZOÓTICA - autorização temporária

Dada a urgência do início da vacinação de animais derivada do alastramento da Doença Hemorrágica Epizoótica foi autorizada a colocação no mercado nacional de lotes da vacina Hepizovac, medicamento veterinário com rotulagem em espanhol.

Eduardo Oliveira e Sousa na Companhia das Lezírias

Tomou posse o novo Conselho de Administração da Companhia das Lezírias, empresa pública ligada à agropecuária e floresta, presidido por Eduardo Oliveira e Sousa, deputado pela Aliança Democrática na atual legislatura e presidente da CAP entre 2017 e 2023.

TRATORES EM SEGURANÇA - Governo prorroga por mais um ano o prazo para comprovar formação COTS

O Despacho n.º 8552-A/2024 prorroga até 1 de agosto de 2025 o prazo definido para a comprovação da realização, com aproveitamento, da ação de formação «Conduzir e operar com o trator em segurança (COTS)» ou da equivalente Unidade de Formação de Curta Duração (UFCD).