Pimenta Machado preside à Agência Portuguesa do Ambiente

A ministra do Ambiente e da Energia nomeou o até agora vice-presidente da APA, Pimenta Machado, para substituir Nuno Lacasta que saiu em janeiro, após 11 anos à frente da instituição.

VALORFITO renova licença, ficando agora responsável pela gestão de mais fluxos

A partir de 1 de janeiro 2025 e até 2034, a nova licença do Sistema Integrado de Gestão de Embalagens e Resíduos em Agricultura soma a gestão de novos fluxos à atual gestão de embalagens primárias de fitofármacos, biocidas e sementes.

Plano Nacional Energia e Clima 2030 em Consulta Pública

O Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030) é o principal instrumento de política energética e climática no horizonte de curto-médio prazo, estabelecendo metas e linhas de ação em matéria de energia e clima. A Consulta Pública decorre até 5 de setembro.

FENAREG pede ao Governo para ativar contratos de eletricidade sazonais para o regadio

A Federação de Regantes defende que a prática desta medida é imprescindível para os agricultores portugueses atingirem a competitividade no mercado agrícola global, beneficiando de condições existentes em outros Estados-membros, como França e Espanha.

SECA: Governo mantém situação de alerta no Algarve

O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas de contingência “com efeitos a curto prazo, que permitam, no mínimo, garantir as necessidades essenciais da época do verão e terminar o ano de 2024 com reservas para garantir o abastecimento público durante 2025”.

Primeiro-ministro preside à Comissão da Seca

Luís Montenegro preside esta tarde em Faro à reunião da Comissão de Acompanhamento da Seca, acompanhado pelos ministros da Agricultura e Ambiente.

Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas

Foi hoje publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2024 que aprova os Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas do 3.º ciclo de planeamento.

APA: Registo obrigatório de produtores/embaladores

Termina a 31 de março o prazo para comunicação anual sobre tipo e quantidade de embalagens colocados no mercado. Amanhã a APA promoverá uma sessão de esclarecimento online.

Bruxelas reforça resiliência hídrica

A Comissão Europeia adotou dois actos delegados com medidas para aumentar a resiliência hídrica e melhorar a qualidade e a quantidade da água nos 27 Estados-membros.

Algarve com corte de 25% no abastecimento de água para o sector agrícola

No anúncio das novas medidas para enfrentar a seca no Algarve e Alentejo, Governo impõe corte de 25% no fornecimento de água à agricultura para fazer face à situação critica na região algarvia.

Uso de plásticos na agricultura – QUESTIONÁRIO GPP

GPP está a efectuar um inquérito sobre a utilização de plásticos na agricultura para o qual é necessário um primeiro contacto para envio do link com o questionário.

GLIFOSATO: Uso de autorizado por mais 10 anos

Passado um mês, a nova votação sobre a prorrogação da autorização do uso de glifosato não trouxe qualquer alteração, pelo que a Comissão Europeia assume a sua proposta de renovação da autorização do uso de glifosato por mais dez anos.

CONFERÊNCIA «Alterações Climáticas: como nos adaptarmos a esta nova realidade?»

A organização da Conferência está a cargo do CNCACSA e o evento terá lugar na Sociedade de Geografia de Lisboa, durante todo o dia 13 de dezembro, com início pelas 9h30 e encerramento após as 17h30.

Decisão sobre a prorrogação do uso de glifosato adiada para novembro

A reunião do Comité Permanente das Plantas, Animais, Alimentos para Consumo Humano e Animal (SCOPAFF) realizada no dia 13 de outubro não foi conclusiva sobre a prorrogação do uso de glifosato.

Mecanismo de Ajustamento Carbónico Transfronteiriço

A partir de 1 de outubro de 2023 começa a ser aplicado, de forma gradual, o Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço («CBAM», do inglês «Carbon Border Adjustment Mechanism»).