ESTADO DE EMERGÊNCIA prorrogado até 17 de Abril - Destaques

Presidente da República renovou o Estado de Emergência em Portugal, por mais quinze dias, passando a vigorar o Decreto-Lei 2-B/2020, do qual destacamos algumas alterações às regras vigentes até ao momento.

Prorrogado prazo para limpeza da floresta

COVID-19 leva Governo a prorrogar prazo para limpeza da floresta para 30 de Abril.

GESTÃO DE RESÍDUOS NO PERÍODO DA PANDEMIA

A Direcção-Geral da Saúde (DGS) e o Ministério do Ambiente e da Acção Climática definiram novos cuidados a ter para a deposição de resíduos para prevenção de contaminação por COVID-19.

Medidas Extraordinárias para Empresas e Trabalhadores - ATUALIZAÇÃO

A Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho atualizou o pacote de Perguntas e Respostas Frequentes (FAQ) relativo às medidas extraordinárias para empresas e trabalhadores que pode ser consultado no seu site.

COVID-19 | ÁLCOOL

Por forma a dar resposta às necessidades de álcool de uso hospitalar ou da indústria farmacêutica decorrentes da atual emergência de saúde pública, importa alterar a os artigos 13.º e 14.º da Portaria n.º 207 -A/2017, de 11 de Julho.

Suspensa vacinação antirrábica

Direção Geral de Alimentação e Veterinária determina a suspensão da Campanha da Raiva até à publicação de novo Despacho

LAY-OFF SIMPLIFICADO a partir de hoje

A Segurança Social disponibilizou esta sexta-feira o formulário para pedido de apoio de caráter extraordinário às empresas e trabalhadores afetados pelo COVID 19 – crise empresarial – suspensão de contratos de trabalho ou redução temporária do período normal de trabalho.

COVID-19 | Legislação 26 de Março

Na sequência das deliberações do Conselho de Ministros de 26 de Março, teve publicação imediata um conjunto de diplomas dos quais destacamos alguns pela abrangência que revelam.

FITOFÁRMACOS : Cartões estendem validade

Perante a COVID-19, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária estende a validade dos cartões de habilitação dos técnicos, operadores de venda e aplicadores de produtos fitofarmacêuticos.

CONSELHO DE MINISTROS aprova novas medidas extraordinárias

O Conselho de Ministros de 26 de Março aprovou um novo conjunto de medidas extraordinárias de resposta à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19 que passamos a divulgar.

COVID-19 |Medidas Excecionais de Proteção Pecuária associadas à emergência sanitária

A DGAV estabeleceu um conjunto de medidas para o sector pecuário, nomeadamente: certificação sanitária, validade das classificações sanitárias dos efetivos, regras sanitárias na movimentação animal, vacinação Língua Azul, SNIRA - Nascimentos e identificação, ações de conservação e melhoramento de recursos genéticos, e apicultura.

COVID-19| Ministério da Agricultura responde

A propósito da COVID-19, publicamos as respostas do Ministério da Agricultura sobre algumas questões específicas na área dos fitofármacos, apicultura e veterinária.

COVID-19| Conselhos de Prevenção nas explorações agrícolas

A ANPROMIS partilha o vídeo e o Protocolo de Segurança que o empresário João Coimbra adotou na sua organização agrícola, onde pequenos gestos podem fazer toda a diferença na defesa da saúde dos seus trabalhadores e das suas empresas.

DGAV dirige-se às Organizações Produtores Pecuários

A Direção Geral de Alimentação e Veterinária dirigiu um Comunicado às Organizações de Produtores Pecuários (OPP) informando que estão em preparação algumas medidas de adaptação das atividades de saneamento dos efetivos pecuários ao atual cenário de emergência.