Todas as notícias sobre Agricultura e Floresta
29 ago 2025
INCÊNDIOS: Governo define freguesias para apoio
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 126-A/2025, de 28 de agosto, delimita o âmbito territorial e temporal concretos da aplicação das medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais nos termos do Decreto-Lei n.º 98-A/2025 de 24 de agosto.
01 set 2025
INCÊNDIOS: Governo prorroga prazos para cumprimento de obrigações fiscais
Governo anuncia dispensa da aplicação de acréscimos ou penalidades pelo atraso no cumprimento das obrigações fiscais, declarativas e de pagamento que eram devidas em agosto, para as pessoas nas áreas afetadas pelos incêndios.
22 ago 2025
Governo aprova 45 medidas para mitigar efeitos dos fogos florestais
Reunido em Viseu, o Conselho de Ministros Extraordinário de 21 de agosto aprovou um “quadro de medidas a adotar em situação de incêndios de grandes dimensões, com consequências no património e na economia de famílias e empresas" para apoiar pessoas e regiões afetadas.