Com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reuniu hoje, dia 4 de Março, o Conselho de Ministros que aprovou um conjunto de diplomas que reforçam a prioridade dada pelo Governo à reforma do sector florestal no quadro da valorização do território nacional. Leia o Comunicado.
A DGAV publicou o Despacho nº 4/G/2021 da DGAV referente à actualização - ao mês de Fevereiro - da Zona Demarcada para a Xylella fastidiosa, assim como a lista actualizada das 43 espécies infectadas em Portugal.
Marcelo Rebelo de Sousa aceitou o convite do primeiro-ministro para presidir ao Conselho de Ministros de 4 de Março no qual será aprovado o Programa Nacional de Ação do Plano Nacional de Gestão Integrada dos Fogos Rurais.
A Comissão autorizou cinco produtos agrícolas geneticamente modificados (três variedades de milho e duas de soja) e renovou a autorização de três variedades de milho utilizadas na alimentação humana e animal.
A ACOS - Associação de Agricultores do Sul , responsável pela realização da Ovibeja, anunciou o cancelamento da edição de 2021 em virtude da pandemia Covid-19, mas vai assinalar o evento com uma Ovibeja em formato moderno, com recurso a tecnologias de informação e comunicação e com diversas actividades agendadas para os dias 22 e 23 de Abril de 2021.
Foi publicado o Edital nº 55, relativo à Febre Catarral Ovina (ou doença da língua azul) que estabelece uma nova zona de restrição para os serotipos 1 e 4, que abrange toda a região do Algarve, com vacinação obrigatória contra esses serotipos na região, tendo em conta a confirmação da ocorrência de focos destes serotipos.
Governo suspende até 31 de Março 2021, os processos de execução fiscal em curso ou que venham a ser instaurados pela Autoridade Tributária e pela Segurança Social, entre outras medidas de flexibilização do cumprimento das obrigações fiscais, quer declarativas quer de pagamento, para mitigar os efeitos da mencionada pandemia Covid-19.
