Mil milhões de euros para impulsionar Pacto Ecológico Europeu - Inscrições a partir de 18 de Setembro

A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de propostas no valor de mil milhões de euros para projetos de investigação e inovação que abordem a crise climática e ajudem a proteger a biodiversidade e os ecossistemas únicos da Europa no âmbito do Pacto Ecológico Europeu . Pro

NOVOS SECRETÁRIOS DE ESTADO Última remodelação no Governo atinge quatro ministérios

O presidente da República dá posse esta tarde (17 de Setembro) aos novos secretários de Estado, na sequência da última remodelação registada no XXII Governo, a qual altera as equipas dos ministérios das Infraestruturas, Saúde, Educação, e Mar.

PAC - Instrumento Europeu de Recuperação não se limita ao PDR 2014-2020

De acordo com as últimas informações recolhidas junto do Ministério da Agricultura, a CAP confirma que a utilização do Instrumento de Recuperação da União Europeia não é exclusiva do PDR 2014-2020.

Rita Barradas é a nova Gestora do PDR 2020

O Ministério da Agricultura já designou a nova equipa gestora do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), que será liderada por Rita Barradas, com Ana Isabel Prata Ramos e António Correia Monteiro Alves como adjuntos.

Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030 – Consulta Pública até 21 de Agosto

A «Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030» está em Consulta Pública até 21 de Agosto. CONHEÇA E DÊ O SEU CONTRIBUTO.

Federação Agrícola dos Açores satisfeita com a manutenção das taxas de cofinanciamento nas regiões ultraperiféricas

A União Europeia vai manter o nível de apoio destinado às regiões ultraperiféricas, entre as quais se encontram os arquipélagos dos Açores e da Madeira.

Alerta para impacto das altas temperaturas no transporte de animais vivos

Preocupada com as temperaturas altas que se fazem sentir e que poderão comprometer o bem-estar dos animais, a DGAV reforça as medidas necessárias ao transporte dos animais. Divulgamos a comunicação dirigida aos transportadores e aos criadores que efetuem transporte de animais vivos.

Francisco Assis preside ao Conselho Económico e Social

O antigo líder parlamentar e ex-eurodeputado do Partido Socialista, Francisco Assis, assumiu ontem a presidência do Conselho Económico e Social numa cerimónia que teve lugar na Assembleia da República.

COVID-19 permite pagamento excecional nos Prémios aos Animais e Superfície de Arroz

No âmbito das medidas excecionais e temporárias face à pandemia, o Despacho Normativo n.º 6/2020, de 29 de Junho, fixa para o ano de 2020, os valores unitários indicativos para o prémio por vaca em aleitamento, prémio por ovelha e cabra, prémio por vaca leiteira e pagamento específico ao arroz.

Consulta pública sobre revisão da Política Comercial Europeia

Decorre até 15 de Setembro, a consulta pública lançada pela Comissão sobre a revisão da política comercial da União Europeia, dirigida ao Parlamento Europeu, aos Estados-Membros e à sociedade civil.

WEBINAR CAP: «Do Prado ao Prato e Biodiversidade 2030» no dia 4 de Junho

A CAP realiza na próxima quinta-feira, 4 de Junho, pelas 15 horas, mais um Webinar, através da plataforma Zoom, desta vez sobre os comunicados da Comissão Europeia: Estratégia do Prado ao Prato e Estratégia Biodiversidade 2030.

CAP pede esclarecimentos sobre Cumprimento de Condicionantes PDR até 31 de MAIO

Sobre o email da Autoridade de Gestão do PDR 2020 que solicita o envio, com urgência, de documentação que o IFAP considera em falta, a CAP pediu esclarecimentos à AGPDR e mas recomenda a todos os beneficiários que enviem estas informações até 31 de Maio, por forma a evitar problemas futuros com os seus pedidos de pagamento.

REAÇÃO DA CAP AO COMUNICADO CONJUNTO DE SEIS ONG’S SOBRE MEDIDAS TOMADAS PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

VALORIZAR A PRODUÇÃO NACIONAL ATRAVÉS DE UMA AGRICULTURA AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL

COVID-19 reconhecido como "caso de força maior" alivia obrigações da PAC

Despacho 4640-C/2020 - Abstenção de pastoreio, diversificação de culturas e acções de controlo 'in loco' são obrigações dos regimes de apoio da PAC que ficam ao abrigo do reconhecimento da Pandemia Covid-19 como "caso de força maior", reconhecendo a impossibilidade de lhes poder dar cumprimento.

COVID-19: Medidas Excepcionais- Legislação publicada no dia 10 de Abril

Informação sobre os dois diplomas legais ( Lei nº 7/2020 e Lei nº 8/2020) publicados no feriado de sexta-feira, 10 de Abril, que alteram e estabelecem mais medidas excepcionais devida à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).