Alterações aos Regimes Ecológicos para vigorarem em 2024

Foi hoje publicada a Portaria nº 153/2024/1 com alterações no regime de aplicação dos Regimes Ecológicos para 2024.

Primeiro-ministro inaugura Ovibeja em sinal de conciliação com os agricultores

Luís Montenegro inaugurou esta manhã a 40ª edição da Ovibeja honrado por conciliar “o Governo da República com a Ovibeja e os agricultores”, depois de ninguém do anterior Executivo ter sido convidado para estar presente na edição do ano passado.

ESCLARECIMENTO IFAP - pagamentos em abril

O IFAP divulga os seguintes esclarecimentos que passamos a transcrever:

Parlamento aprovou revisão da PAC com flexibilização de regras ambientais

Os eurodeputados adotaram as propostas da Comissão, já negociadas com os Estados-membros, como resposta às exigências dos agricultores da Europa.

Emília Cerqueira preside à Comissão de Agricultura

A deputada social-democrata Emília Cerqueira é a presidente da Comissão Parlamentar de Agricultura, com o Chega e o PS nas vice-presidências.

PDR 2020 - Alteração na Orientação Técnica n.º 9/2018

A Autoridade de Gestão do PDR procedeu a uma alteração na OTG9/2018 relativa à alteração de datas de execução.

Parlamento aprova Programa do XXIV Governo

A Assembleia da República aprovou hoje o Programa de Governo de Luís Montenegro, e chumbou (com a abstenção do PS) as duas moções de rejeição apresentadas pelo Bloco de Esquerda e pelo Partido Comunista

Secretários de Estado fecham composição do XXIV Governo

Tomam hoje posse os 41 secretários de Estado do Executivo liderado por Luís Montenegro. A lista dos nomeados foi ontem entregue ao Presidente da República e confirma o regresso da Secretaria de Estado das Florestas ao Ministério da Agricultura.

Luís Montenegro destaca importância estratégica da agricultura e da gestão da água no discurso de tomada de posse

Ao final da tarde de 2 de abril, o Presidente da República conferiu posse ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, acompanhado dos 17 ministros que compõem o XXIV Governo Constitucional.

XXIV Governo Constitucional

Ao final da tarde, Luís Montenegro apresentou ao Presidente da República a lista dos seus 17 ministros. Os secretários de Estado serão conhecidos posteriormente. O programa do XXIV Governo será entregue a 10 de abril, seguido de dois dias de debate no Parlamento.

Aguiar Branco eleito Presidente da Assembleia da República

Demorou dois dias e quatro votações a eleição do Presidente da Assembleia da República, cargo confiado ao candidato do PSD, José Pedro Aguiar-Branco, para os primeiros dois anos da legislatura.

Agricultores europeus descontentes com a renovação do acordo com a Ucrânia

Em comunicado conjunto, o COPA-COGECA e organizações europeias de produtores de aves, ovos, beterraba sacarina e milho (AVEC, CEFS, CEPM, CIBE, EUWEP) manifestaram o seu desagrado face às decisões do Conselho e Parlamento Europeu relativas à renovação do Acordo com a Ucrânia até 2025.

Bruxelas anuncia salvaguarda de produtos agrícolas das exportações ucranianas

O Parlamento e o Conselho aceitaram renovar o Acordo com a Ucrânia até 2025, mas com a aplicação de limites às importações a partir do próximo mês de junho.

Governo duplica montante da «Linha de Tesouraria - sector agrícola II»

Comunicado do Ministério da Agricultura anuncia o reforço da linha de crédito anunciada pela Portaria nº45-A/2024, de 7 de fevereiro, considerando que a procura superou os 50 milhões de euros disponibilizados inicialmente.

Comissão propõe revisão de disposições ambientais da PAC

Na passada sexta-feira, a Comissão anunciou a revisão de algumas disposições da Política Agrícola Comum relacionadas com a Condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, em resposta às preocupações expressas pelos agricultores nos últimos meses.