Vacinas Língua Azul – Serotipo 3

As três vacinas disponíveis para prevenção do serotipo 3 da doença da Língua Azul já dispõem de Autorizações de Introdução no Mercado podendo os stocks existentes ser escoados no prazo de quatro meses.

Comissão prepara estratégia para Bioeconomia

Entre 31 de março e 23 de junho, a Comissão Europeia quer ouvir a sociedade sobre o futuro estratégico da bioeconomia, período em que decorre a consulta pública «Rumo a uma Bioeconomia Circular, Regenerativa e Competitiva».

Comissão apresenta Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar

A Comissão Europeia apresentou ontem o documento «Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar», que considera um roteiro para a prosperidade do setor agrícola e agroalimentar da União Europeia.

Comissão anuncia composição do Conselho Europeu da Agricultura e da Alimentação

Com a primeira reunião agendada para 4 de fevereiro, a Comissão Europeia apresentou a 27 de janeiro a composição do Conselho Europeu da Agricultura e da Alimentação (EBAF – European Board on Agriculture and Food).

FNAP protesta frente à sede da UE em Lisboa contra fraude no mel

A Federação Nacional dos Apicultores de Portugal convocou uma ação de protesto para amanhã, 28 de janeiro, frente à sede da UE em Portugal, em Lisboa contra as fraudes no setor do mel.

Comissão aprova 132M€ para promoção de produtos agroalimentares em 2025

A Comissão Europeia aprovou um montante global de 132 milhões de euros para a política de promoção de produtos agroalimentares da União Europeia, sustentáveis e de elevada qualidade, no mercado interno e mundial.

Comissão lança Conselho Europeu para a Agricultura e a Alimentação

Este Conselho será constituído por um máximo de 30 organizações-membro, representando três categorias interessados: comunidade agrícola, cadeia de abastecimento alimentar, e sociedade civil. As candidaturas para o integrar decorrem até 8 de janeiro de 2025.

PEPAC – Publicada Portaria com regras de controlo da Condicionalidade e da Condicionalidade Social

Entra hoje em vigor a Portaria nº304/2024/1, que estabelece as regras de aplicação do sistema de controlo da Condicionalidade e da Condicionalidade Social, com aplicação retroativa para o sistema de controlo da Condicionalidade a 1 de janeiro de 2023 e da Condicionalidade Social a 1 de janeiro de 2024.

Observatório do mercado de azeite e das azeitonas de mesa

A Comissão Europeia criou o Observatório Europeu do Mercado do Azeite e das Azeitonas de Mesa, uma plataforma online de promoção da transparência do mercado e da cooperação no setor oleícola.

Comissária Maria Luís Albuquerque confirmada pelo Parlamento Europeu

A candidata de Portugal para integrar a Comissão Europeia no segundo mandato de Ursula von der Leyen (2024-2029), Maria Luís Albuquerque, chegou ao fim das provas de avaliação do Parlamento Europeu e foi ontem confirmada Comissária para a área dos Assuntos Financeiros e da União de Poupança e Investimento.

FOGOS FLORESTAIS: Comissão anuncia medidas de apoio a catástrofes climáticas

A Comissão Europeia tomou novas medidas para apoiar os Estados-Membros afetados por catástrofes sem precedentes relacionadas com o clima, de modo a assegurar que os fundos europeus possam ser rapidamente mobilizados para apoiar a recuperação pós-catástrofe.

Comissão propõe adiar por um ano o Regulamento da Desflorestação

Através de comunicado, a Comissão Europeia anunciou ontem o reforço do apoio à aplicação do Regulamento Desflorestação da UE e, ao mesmo tempo, uma proposta de mais 12 meses de introdução progressiva, em resposta aos apelos dos parceiros mundiais.

Maria Luís Albuquerque nomeada comissária para Serviços Financeiros, Poupança e Investimento

Ursula von der Leyen acaba de anunciar que a comissária de Portugal ficará com a pasta de Serviços Financeiros e União de Poupança e Investimento.