Bruxelas reforça resiliência hídrica

A Comissão Europeia adotou dois actos delegados com medidas para aumentar a resiliência hídrica e melhorar a qualidade e a quantidade da água nos 27 Estados-membros.

Comissão propõe revisão de disposições ambientais da PAC

Na passada sexta-feira, a Comissão anunciou a revisão de algumas disposições da Política Agrícola Comum relacionadas com a Condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, em resposta às preocupações expressas pelos agricultores nos últimos meses.

ÚLTIMA HORA: Comissão vai fazer alterações nas exigências ambientais da PAC

Uma “fuga” de informação noticiada pelo Agroportal avança que a Comissão Europeia irá apresentar amanhã, no Colégio de Comissários, uma proposta de alteração dos requisitos obrigatórios da PAC nalgumas medidas ambientais para uma abordagem mais voluntária.

Inquérito da Comissão sobre simplificação administrativa da PAC

Até 8 de abril, a Comissão Europeia convida os agricultores a participar num inquérito online sobre a simplificação administrativa da PAC.

COPA-COGECA envia Carta Aberta à Comissão Europeia

“A resposta aos protestos é recolocar a agricultura no centro da estratégia da União Europeia” afirma o COPA-COGECA na Carta Aberta enviada à presidente da Comissão Europeia e ao presidente do Conselho Europeu.

Comissão aprova derrogação sobre BCAA8 e admite alternativas na prática de pousio

Regulamento de Execução da Comissão Europeia nº 587/2024, relativo à derrogação à BCAA 8 (Boas Condições Agrícolas e Ambientais – Proteção e Qualidade da Biodiversidade e da Paisagem).

Proposta de Diretiva relativa à monitorização e à resiliência dos solos

Em comunicado, a Federação Agrícola dos Açores regista com satisfação os resultados parciais alcançados no Parecer da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à Monitorização e à Resiliência dos Solos (Diretiva Monitorização do Solo).

Comissão anuncia recuo na redução de fitofármacos

A presidente da Comissão Europeia anunciou em Estrasburgo que vai retirar a proposta para reduzir em metade a utilização e os riscos dos produtos fitofarmacêuticos químicos em toda a UE até 2030 (em comparação com o período 2015-2017).

COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA: Reforço das Medidas de Transição Ambiental

Pelas 12 horas de hoje, enquanto decorria o Conselho de Presidentes da CAP, foi tornado público o Comunicado de Imprensa que se segue, o qual confirma o compromisso dado pelo primeiro-ministro ao presidente da CAP.

Comissão propõe regulamento de proteção dos animais durante o transporte

A proposta da Comissão que pretende alterar a legislação em vigor será submetida ao Parlamento e Conselho Europeus num processo negocial que se prevê longo.

Perspetivas Agrícolas da União Europeia 2023-2035

A Comissão Europeia publicou um documento com as perspetivas de evolução dos principais mercados agrícolas da União Europeia para os próximos doze anos onde destaca a multiplicação de eventos climáticos extremos

AGRIFISH rejeita Novas Técnicas Genómicas

Votada na reunião do Conselho Europeu de Agricultura e Pescas de 11 de dezembro, a proposta da Comissão Europeia sobre Novas Técnica Genómicas não atingiu a maioria qualificada necessária para a aprovação.

Açores indemnes da doença de Aujeszky

A Região Autónoma dos Açores foi reconhecida pela Comissão Europeia com o estatuto de indemnidade de infeção pelo Vírus da Doença de Aujeszky.

Eurodeputados recusam drones na aplicação de fitofármacos

A proposta da Comissão Europeia sobre a utilização sustentável dos produtos fitofarmacêuticos (SUR) foi rejeitada em plenário do Parlamento Europeu.

GLIFOSATO: Uso de autorizado por mais 10 anos

Passado um mês, a nova votação sobre a prorrogação da autorização do uso de glifosato não trouxe qualquer alteração, pelo que a Comissão Europeia assume a sua proposta de renovação da autorização do uso de glifosato por mais dez anos.