No Dia Mundial da Alimentação o Governo anunciou a conclusão do primeiro Relatório de monitorização, no âmbito da implementação da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (ENSANP), o qual será analisado na reunião do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSANP), agendada para 30 de outubro.

Incidindo sobre os quatro eixos que fazem parte da Estratégia (Integração das políticas e governança; Grupos vulneráveis, saúde e nutrição; Bom funcionamento da cadeia alimentar; e Comunicação), este Relatório conclui que, num cenário em que a segurança alimentar está mais ameaçada, a cadeia agroalimentar não só assegurou o normal funcionamento, como também registou melhorias.

Provas disso passam, entre outros factos, por:

- globalmente, não se ter verificado praticamente nenhuma alteração ao nível do grau de organização destes setores entre 2020 e 2021;

- em 2020, a produção aquícola total em Portugal ter sido de 16 999 toneladas, traduzindo-se num aumento de 19%, face a 2019;

- em 2021, se ter verificado um acréscimo de 98% nos produtos salvos de desperdício face a 2020, com a comercialização de mais de 24.427 toneladas de produtos que estavam prestes a atingir a data de validade. Estes números comparam com 2020, ano em que se evitou o desperdício de 12.300 toneladas, mais 17% do que em 2019.

No contexto do combate ao desperdício alimentar, que ocorre maioritariamente ao nível dos agregados familiares, a ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, salienta que a estratégia nacional tem de ser revista e mais dirigida para os consumidores. “A educação alimentar tem de ser alvo de uma aposta reforçada. E, perante estes dados, que corroboram o empenho dos setores da agricultura e das pescas na garantia da nossa segurança alimentar, quero aqui deixar, mais uma vez, uma palavra de reconhecimento e gratidão”.

O CONSANP corresponde a uma plataforma interministerial e de participação da sociedade civil, a qual tem como objetivos contribuir para a deflnição de uma visão integrada das matérias relativas à segurança alimentar e nutricional, garantindo a convergência e a coerência, bem como a participação social no âmbito da adoção dos respetivos instrumentos e contribuir para a concretização do Direito Humano à Alimentação Adequada.


Fonte: Ministério da Agricultura e da Alimentação, 16/10/2023