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Criação de Agrupamentos e Organização de Produtores - CANDIDATURAS
Está aberto desde ontem, e até 23 de Setembro de 2025, o 1º Concurso para a «Criação de agrupamentos e organização de produtores», na sequência da publicação da Portaria nº 231/2024, que regulamenta a aplicação da intervenção «C.4.3.1» do PEPAC.
Governo cria linha de crédito para sector vinícola
Publicada a Portaria nº 221-A/2024, que cria uma linha de crédito com juros bonificados, designada «Linha de Tesouraria ― Sector vinícola», dirigida aos operadores económicos que se dedicam à transformação de uva para vinho, com o objetivo de fazer face aos encargos de tesouraria diretamente associados ao pagamento dos fornecedores de uva para vinho.
INCÊNDIOS: Prorrogação das obrigações fiscais até 30 de setembro
Na sequência da declaração do Estado de Calamidade por razão dos grandes incêndios ocorridos que afetaram as regiões Norte e o Centro do território continental, a secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais publicou o Despacho nº132/2024-XXIV, que prorroga as obrigações fiscais e evita penalizações.
INCÊNDIOS – Ministro da Coesão coordena levantamento de danos e medidas de apoio
Publicada a Resolução do Conselho de Ministros nº126-A/2024, que declara a situação de calamidade em território nacional e determina o levantamento de danos e a adoção de medidas de recuperação e apoio às populações, empresas, associações, infraestruturas e património agrícola e natural afetados
INCÊNDIOS - Governo declara Situação de Calamidade em todos os municípios afetados
Com a presença do Presidente da República reuniu ontem ao fim da tarde em São Bento, o Conselho de Ministros Extraordinário dedicado à análise de toda a situação relativa aos grandes incêndios que estão a afetar grande parte do território continental.
COMUNICADO - CAP manifesta solidariedade e pede medidas para reforçar os incêndios
A Confederação dos Agricultores de Portugal está solidária com as vítimas dos incêndios e populações afetadas e alerta para a necessidade de serem tomadas medidas para reforçar prevenção e evitar tragédias futuras
Von der Leyen apresenta Colégio de Comissários
A presidente da Comissão revelou a sua equipa de Comissários Europeus e as áreas políticas que lhes pedirá para dirigir nos próximos cinco anos, atribuindo as seis vice-presidências aos representantes de França, Espanha, Finlândia, Itália, Estónia e Roménia.