CABAZ DE ALIMENTOS: IVA zero em vigor a 18 de abril

A Assembleia da República aprovou a proposta do Governo de aplicação, durante seis meses, de IVA zero a um conjunto de produtos alimentares definido pelo Executivo, a que os parlamentares acrescentaram mais alguns.

ASAE vai monitorizar preços do Cabaz com 0% IVA

Governo anuncia que será a ASEA a liderar os trabalhos de monotorização da evolução dos preços.

Comissão de Acompanhamento do Pacto reúne hoje

Realiza-se esta tarde no Ministério da Economia, a primeira reunião da Comissão de Acompanhamento do Pacto para a Estabilização e Redução do Preço dos Bens Alimentares, criada no âmbito do compromisso do Governo com a CAP e a APED.

CAP reúne Conselho de Presidentes Extraordinário

Vai reunir esta tarde, a título extraordinário, o Conselho de Presidentes da Confederação dos Agricultores de Portugal para análise do momento político e decisão sobre as ações a promover nos próximos meses.

AÇORES - “O anúncio da diminuição do preço de leite no continente é uma afronta aos produtores”

Em nota à imprensa, a Federação Agrícola dos Açores mostra grande preocupação face aos recentes anúncios no continente, de descida de preço de leite ao produtor.

Plano Nacional de Gestão de Resíduos 2030

O Diário da República nº60/2023, Série I, de 24 de março, publica as Resoluções do Conselho de Ministros que aprovam o Plano Nacional de Gestão de Resíduos 2030 e o Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos para 2023.

CAP publica Manual de Biossegurança na Pecuária Extensiva

Validado pela DGAV, o Manuel de Biossegurança em Sistemas Pecuários Extensivos publicado pela CAP é uma ferramenta de trabalho e consulta que está disponível online.

Governo reforça investimento do PDR em 126 milhões

Foi anunciado um reforço de cerca de 126 milhões de euros em diversos avisos do PDR 2020, componente investimento, para responder à procura que superou as dotações iniciais.

Que alimentos integram o Cabaz com 0% IVA?

Com base em informação do Ministério da Saúde, o Governo apresentou um cabaz de alimentos, considerados essenciais e saudáveis, composto por 44 categorias de bens alimentares.

SANIDADE ANIMAL - Tabela nacional de subvenção às OPSA

O Despacho nº 3171/2023 fixa o montante da subvenção a atribuir às OPSA (Organizações de Produtores para a Sanidade Animal) pela realização dos programas sanitários a aprovar em 2023, 2024 e 2025.