Parlamento saúda a CAP pelo seu 50º aniversário

Na passada semana, a Assembleia da República aprovou um voto de saudação à Confederação dos Agricultores de Portugal pelo trabalho realizados em meio século de existência, um louvor reconhecido por 225 deputados.

Maurício Marques preside Comissão de Agricultura

As eleições de 18 de maio de 2025 ditaram a composição do novo Parlamento e o início da XVII Legislatura da Assembleia da República. A Comissão de Agricultura e Pescas integra o grupo de 15 comissões permanentes da Assembleia, e é composta por 24 membros efetivos.

Aguiar Branco reeleito Presidente da Assembleia da República

A nova Assembleia da República iniciou funções ontem, 3 de junho, e elegeu José Pedro Aguiar-Branco com 202 votos, reconduzindo o deputado do PSD ao cargo de Presidente da Assembleia da República, função que desempenhava antes da dissolução do Parlamento a 19 de março.

Parlamento recomenda medidas de proteção dos baldios e de apoio aos agricultores

Através da Resolução nº 32/2025, a Assembleia da República recomenda ao Governo medidas de proteção dos baldios e de apoio aos agricultores.

Luís Pais Antunes é o novo Presidente do CES

Proposto pelo PSD, Luís Pais Antunes foi eleito Presidente do Conselho Económico e Social pela Assembleia da República com 150 votos a favor, conseguindo o apoio necessário de mais de dois terços dos deputados.

Parlamento aprova Programa do XXIV Governo

A Assembleia da República aprovou hoje o Programa de Governo de Luís Montenegro, e chumbou (com a abstenção do PS) as duas moções de rejeição apresentadas pelo Bloco de Esquerda e pelo Partido Comunista

Aguiar Branco eleito Presidente da Assembleia da República

Demorou dois dias e quatro votações a eleição do Presidente da Assembleia da República, cargo confiado ao candidato do PSD, José Pedro Aguiar-Branco, para os primeiros dois anos da legislatura.

Eduardo Oliveira e Sousa lidera lista da AD por Santarém

Os agricultores vão ter uma voz ativa no Parlamento. O anterior presidente da CAP, Eduardo Oliveira e Sousa, aceitou ser candidato independente pela AD com lugar elegível enquanto cabeça de lista por Santarém.

Ministra diz que 160 mil candidaturas foram submetidas ao pedido único e admite problemas

A ministra da Agricultura anunciou no Parlamento que já foram submetidas 160 mil candidaturas ao pagamento único e acredita que deverá ser atingido o número de candidaturas do ano passado, porém admitiu que o processo de ajudas aos agricultores não tem corrido bem.

“Ignorar a Agricultura e o Mundo Rural no Debate do Estado da Nação é ignorar 90% do território nacional”

CAP enviou carta aos presidentes dos Grupos Parlamentares para que a Agricultura e o Mundo Rural não sejam esquecidos no Debate do Estado da Nação que se realiza hoje, 19 de julho, no Parlamento.

CABAZ DE ALIMENTOS: IVA zero em vigor a 18 de abril

A Assembleia da República aprovou a proposta do Governo de aplicação, durante seis meses, de IVA zero a um conjunto de produtos alimentares definido pelo Executivo, a que os parlamentares acrescentaram mais alguns.

Remoção de infraestruturas hidráulicas obsoletas

A Assembleia da República através da Resolução 41/2022, publicada na passada quarta-feira, 27 de Julho, recomenda ao Governo a remoção de infraestruturas hidráulicas obsoletas

XXIII Governo toma posse

Dois meses após as eleições legislativas antecipadas, o XXIII Governo entra finalmente em funções. Esta é a composição do Governo liderado, pela terceira vez consecutiva, por António Costa.

CAP RECEBIDA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

A CAP esteve com o Presidente da República junto do qual defendeu a convocação de eleições para Fevereiro e admitiu o regresso à Concertação nesta legislatura, apenas para permitir a subida do Salário Mínimo Nacional para 705 euros.