Ministro da Agricultura recupera tutela da agricultura regional

Em resposta às reivindicações dos agricultores, o controlo da agricultura regional regressou ao Ministério da Agricultura, conforme atesta o Decreto-Lei nº 103/2024 que, finalmente, altera a orgânica das CCDR.

CAP EXIGE MEDIDAS URGENTES Prejuízos com Língua Azul já ultrapassam 6M€

Do início de setembro até ao dia de hoje contabilizam-se mais 40 mil mortes entre a população de ovinos, face a igual período do ano passado. Vacinação obrigatória contra o serotipo 3 da Língua Azul para ovinos e bovinos deve ser imediatamente incluída no Programa de Sanidade Animal (PSA) e disponibilizada sem encargos para os produtores.

Governo cria linha de crédito para sector vinícola

Publicada a Portaria nº 221-A/2024, que cria uma linha de crédito com juros bonificados, designada «Linha de Tesouraria ― Sector vinícola», dirigida aos operadores económicos que se dedicam à transformação de uva para vinho, com o objetivo de fazer face aos encargos de tesouraria diretamente associados ao pagamento dos fornecedores de uva para vinho.

COMUNICADO - CAP reúne Direção para deliberar que ações tomar perante inação do Governo

“É tempo de agir e exigir ao Governo que honre a palavra dada”. Reunião plenária da Direção da CAP tem lugar na próxima sexta-feira, dia 26, na Adega Cooperativa da Tocha (Cantanhede). Passados praticamente quatro meses da tomada de posse do Governo, promessa eleitoral de devolver ao Ministério da Agricultura as Direções Regionais, que foram extintas e integradas nas CCDR, continua por cumprir.

ORGÂNICA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

O Decreto-Lei n.º 32/2024 aprova o regime de organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional e refere, no Artigo 27º, a missão e competências do Ministério da Agricultura e Pescas.

Apoios à agricultura decididos no Agrifish

Comunicado do Ministério da Agricultura e Alimentação dá conta das medidas aprovadas no Conselho de Ministros da Agricultura, o último em que participou a ministra Maria do Céu Antunes.

ESCLARECIMENTO DA CAP sobre os montantes de apoio anunciados pela Ministra da Agricultura em 31 de janeiro de 2024

500 milhões? 440? 320? CAP explica onde estão os apoios reais no meio dos “milhões” anunciados pela ministra da Agricultura

Incompetência leva a corte no pagamento aos agricultores

A incompetência do Ministério da Agricultura na programação do PEPAC resultou em cortes nos montantes a pagar aos agricultores. CAP vai reunir com o comissário europeu para denunciar o deficiente uso da PAC e dos respetivos fundos comunitários por parte do governo português.

Alqueva vai receber maior projeto fotovoltaico flutuante da Europa

Ministério da Agricultura anuncia o maior projeto fotovoltaico flutuante da Europa, com uma produção estimada em 90GWh/ano

Governo declara situação de seca

Ao fim de dois meses de dificuldades, o despacho assinado pela Ministra da Agricultura reconhece a situação de seca severa e extrema em cerca de 40 % do território nacional.

Presidente da República recebeu CAP em audiência

Face ao irregular funcionamento institucional do Ministério da Agricultura, que se encontra em acelerado processo de desmantelamento e desagregação, a CAP solicitou uma audiência ao Presidente da República, que decorreu ontem no Palácio de Belém.

CAP emite comunicado sobre extinção da Secretaria de Estado da Agricultura

Numa decisão que revela falta de sentido de Estado, Governo prepara fim do Ministério e demonstra todo o desprezo que tem pelos agricultores. Na segunda-feira em Castelo Branco os protestos vão subir de tom.

COMUNICADO - Extinção das Direções Regionais de Agricultura gera onda nacional de protestos e manifestações

Mobilização dos agricultores portugueses é grito de desespero para com o desnorte governativo no setor agrícola e florestal. Primeira ação contra o desmantelamento do Ministério da Agricultura decorrerá em Mirandela já a 26 de janeiro, seguindo-se Castelo Branco dia 30 e Ribatejo, Oeste e Alentejo em fevereiro.

COMUNICADO - Desmantelamento do Ministério da Agricultura contará com oposição frontal da CAP

Pela sua gravidade e importância, processo de esvaziamento em curso do Ministério da Agricultura, com a anunciada extinção das Direções Regionais de Agricultura, será levado a Conselho de Presidentes da CAP, na próxima semana, que decidirá ações a desenvolver.

Ministros da Agricultura e Ambiente apresentam conclusões da última Comissão da Seca

Para conhecimento, publicamos o comunicado resultante da reunião da Comissão de Acompanhamento dos Efeitos da Seca, realizada a 20 de Junho, presidida pela Ministra da Agricultura e pelo Ministro do Ambiente.