Regulamentação de competências no Plano Nacional de Saúde Animal

Entra amanhã em vigor (17 de Setembro) a Portaria nº239/2022 que vem regulamentar o exercício das competências ou atribuições das diferentes entidades que participam na execução do Programa Nacional de Saúde Animal (PNSA).

SANIDADE ANIMAL – Realização de programas sanitários pelas OPP em 2021

Despacho n.º 2422/2021 fixa o montante para 2021 da subvenção a atribuir às Organizações de Produtores Pecuários pela realização dos programas sanitários do Plano Nacional de Saúde Animal.

DGAV adapta procedimentos face ao estado de emergência do país

O Despacho nº2/G/2021 adapta as actividades de controlo e outras actividades oficiais às condições geradas pela emergência da pandemia por Covid-19, e ao actual estado de emergência.

DGAV dirige-se às Organizações Produtores Pecuários

A Direção Geral de Alimentação e Veterinária dirigiu um Comunicado às Organizações de Produtores Pecuários (OPP) informando que estão em preparação algumas medidas de adaptação das atividades de saneamento dos efetivos pecuários ao atual cenário de emergência.