FNA23| Conferência - Produção Pecuária Sustentável circularidade nas explorações

No dia 6 de junho à tarde, a CAP retoma o ciclo de conferências de produção sustentável, hoje dedicado à Circularidade nas Explorações Pecuárias.

SEMINÁRIO - Estratégias Inovadoras no pastoreio extensivo

A CAP vai organizar um seminário subordinado ao tema ‘Estratégias Inovadoras no pastoreio extensivo’, a realizar no dia 21 de março, pelas 14h30, no auditório da CAP, em Lisboa, e também através da plataforma Zoom.

Regulamentação de competências no Plano Nacional de Saúde Animal

Entra amanhã em vigor (17 de Setembro) a Portaria nº239/2022 que vem regulamentar o exercício das competências ou atribuições das diferentes entidades que participam na execução do Programa Nacional de Saúde Animal (PNSA).

Para combater os efeitos da seca, a intervenção do Primeiro-ministro é determinante

Cenário de catástrofe no curto prazo e necessidade de coordenação política interministerial para implementação imediata de medidas de apoio ao setor motivam pedido da CAP para reunião urgente com o Primeiro-ministro

GRIPE AVIÁRIA – Governo atualiza indemnizações aos produtores

Ministra da Agricultura assina Despacho que atualiza o sistema de cálculo das indemnizações a pagar por abate sanitário de animais do setor avícola.

SANIDADE ANIMAL – Realização de programas sanitários pelas OPP em 2021

Despacho n.º 2422/2021 fixa o montante para 2021 da subvenção a atribuir às Organizações de Produtores Pecuários pela realização dos programas sanitários do Plano Nacional de Saúde Animal.

PECUÁRIA – Registo de Detenção Caseira

A DGAV actualizou os procedimentos para o registo da Detenção Caseira de animais de espécies não cinegéticas para lazer ou abastecimento/auto consumo do seu detentor.

Medidas Excepcionais de apoio para Aves, Suínos, Ovos e Leite de Ovelha e Cabra

As candidaturas decorrem até 21 de Dezembro, conforme estabelece a Portaria nº 268/2020, que define os apoios temporários aos sectores das aves, ovos, carne de suíno, produção de leitões para abate e raça de porco alentejano, e para o leite de pequenos ruminantes.

IFAP assume engano no pagamento da ajuda às Vacas em Aleitamento

Na reunião de hoje da Comissão de Acompanhamento das Ajudas, em que a CAP participou, o IFAP confirmou um erro no pagamento do Prémio às Vacas em Aleitamento, efectuado em Outubro, que só será corrigido em Dezembro.

Orçamento de Estado altera Eletricidade Verde

A Lei nº 27-A/2020 procede à segunda alteração do Orçamento de Estado para 2020 (Lei nº2/2020, de 31 de Março) e dela consta a alteração no diploma relativo à Eletricidade Verde.

PECUÁRIA - Marcas de Exploração inativas há mais de um ano são desativadas

Para manter atualizada a base de dados SNIRA, a DGAV suspendeu as Marcas de Exploração que estejam inativas há mais de 12 meses, podendo ser ativadas, mediante justificação do proprietário.

COVID-19 permite pagamento excecional nos Prémios aos Animais e Superfície de Arroz

No âmbito das medidas excecionais e temporárias face à pandemia, o Despacho Normativo n.º 6/2020, de 29 de Junho, fixa para o ano de 2020, os valores unitários indicativos para o prémio por vaca em aleitamento, prémio por ovelha e cabra, prémio por vaca leiteira e pagamento específico ao arroz.

SIRCA adopta medidas temporárias para passaportes de animais

Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária informa que face às precauções a tomar para evitar contacto entre as pessoas, poderá deixar de ser entregue, temporariamente, os passaportes no momento da recolha do cadáver.

COVID-19 |Medidas Excecionais de Proteção Pecuária associadas à emergência sanitária

A DGAV estabeleceu um conjunto de medidas para o sector pecuário, nomeadamente: certificação sanitária, validade das classificações sanitárias dos efetivos, regras sanitárias na movimentação animal, vacinação Língua Azul, SNIRA - Nascimentos e identificação, ações de conservação e melhoramento de recursos genéticos, e apicultura.