SEGURANÇA SOCIAL – Entrega da Declaração de Trabalhadores Independentes fora de prazo

Informação disponível na página da Segurança Social sobre a possibilidade de entrega pelos trabalhadores independentes da Declaração Trimestral fora de prazo.

DATAS PARA PEDIDO ÚNICO 2025 - Candidaturas têm início a 17 de fevereiro

O período de apresentação ao Pedido Único (PU) na Campanha 2025 decorrerá entre 17 de fevereiro e 15 de maio.

Candidaturas VITIS 2025-2026

Estão abertas até 31 de janeiro as candidaturas à Reestruturação e Conversão de Vinhas - VITIS 2025-2026

PEPAC – Candidaturas à Instalação e Investimento de Jovens Agricultores (1º concurso)

Foi publicada a Portaria n.º 303-A/2024/1, que estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder nas tipologias C.2.2.1 - Prémio instalação jovens agricultores e C.2.2.2 – Investimento produtivo jovens agricultores.

Criação de Agrupamentos e Organização de Produtores - CANDIDATURAS

Está aberto desde ontem, e até 23 de Setembro de 2025, o 1º Concurso para a «Criação de agrupamentos e organização de produtores», na sequência da publicação da Portaria nº 231/2024, que regulamenta a aplicação da intervenção «C.4.3.1» do PEPAC.

Prazo para candidaturas ao Pedido Único sem penalizações até 21 de junho

O Ministério da Agricultura e Pescas decidiu alargar o prazo para submissão de candidaturas ao PU 2024 sem penalizações até 21 de junho, prazo limite para a submissão de candidaturas na presente campanha.

Candidaturas PU2024 até 14 de Junho

O IFAP acaba de divulgar no seu portal a prorrogação do prazo para efectuar candidaturas ao Pedido único (PU2024)

Governo prolonga prazo para limpeza de matas e terrenos até 31 de Maio

O Governo deu mais um mês para proceder à limpeza de matas e terrenos para controlo da vegetação, ações no âmbito da gestão integrada para prevenção de fogos rurais.

PDR 2020 - Alteração na Orientação Técnica n.º 9/2018

A Autoridade de Gestão do PDR procedeu a uma alteração na OTG9/2018 relativa à alteração de datas de execução.

APA: Registo obrigatório de produtores/embaladores

Termina a 31 de março o prazo para comunicação anual sobre tipo e quantidade de embalagens colocados no mercado. Amanhã a APA promoverá uma sessão de esclarecimento online.

Abertas candidaturas ao Programa «Emparcelar para Ordenar»

Encontra-se a decorrer até 11 de junho, um novo período de candidaturas ao Programa «Emparcelar para Ordenar» - Componente C08 – Florestas.

Candidaturas VITIS prorrogadas até 29 de fevereiro

Reduzida adesão ao Programa VITIS 2024-2025 leva a prolongamento do prazo para candidaturas até ao final do mês de fevereiro.

Prorrogação do prazo para VITIS 2024-2025

IVV estabelece novo prazo para submissão de candidaturas VITIS, campanha 2024-2025 até 8 de fevereiro.

SEGURANÇA SOCIAL – Trabalhadores independentes

Decorre até 31 de janeiro de 2024, o prazo para os trabalhadores independentes entregarem a Declaração Anual e a 4.ª Declaração trimestral referentes ao ano de 2023, através da Segurança Social Direta