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Todas as notícias sobre Retificação

Política Agrícola
15 fev 2023
Ministério da Agricultura corrige gafe e retifica Despacho PEPAC

Nota de esclarecimento do Ministério da Agricultura informa que foi publicada hoje (15/02/2023) a Declaração de Retificação nº128-A/2023 onde já consta o nome da Confederação dos Agricultores de Portugal a integrar no Comité de Acompanhamento Nacional do PEPAC que, “por lapso”, não era mencionada no diploma inicial, publicado ontem.

  • CAP
Ambiente e Água
21 jan 2021
Regime Geral da Gestão de Resíduos - Rectificação

Foi hoje publicada a Declaração de Retificação n.º 3/2021 ao Decreto-Lei n.º 102-D/2020 que aprovou o novo regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos.

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