A Direcção Geral de Alimentação e Veterinária disponibiliza no seu site, o Código de Conduta na Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos elaborado pela DGAV em conjunto com a ANIPLA, CAP, CONFAGRI, CNA, AJAP e DRAPLV.
Estatísticas do Eurostat, com base na venda de fitofármacos entre 2011 e 2018, confirmam Portugal (com - 43%) como o Estado-membro com a maior redução de vendas e uso destes produtos.