FORMAÇÃO PROFISSIONAL

A Candidatura Integrada de Formação (CIF) é uma modalidade de candidatura financiada pelo Fundo Social Europeu+ (FSE+) promovida pelos parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS), que permite a apresentação conjunta de projetos de formação profissional, sendo estes realizados pela entidade promotora ou por organizações setoriais e regionais suas associadas, com recurso a estruturas de formação certificadas.

As CIF geridas pela CAP integram as suas três estruturas formativas (Polo de Formação Norte, Centro de Formação Agrícola da Guarda e Polo de Formação Tejo) e cerca de trinta e duas organizações de agricultores suas associadas.

Todas as entidades beneficiárias das CIF da CAP são entidades formadoras certificadas pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), desenvolvendo formação profissional nas regiões Norte, Centro e Alentejo. Estas entidades executam de forma autónoma os seus planos formativos, mas contam com o acompanhamento técnico da CAP, quer ao nível pedagógico quer financeiro.

A formação profissional é desenvolvida maioritariamente na área agrícola e florestal, mas também em áreas transversais como a informática, gestão, marketing, saúde e higiene no trabalho, entre outras.

Atualmente, a CAP gere duas Candidaturas Integradas de Formação: a CIF – Formações Modulares Certificadas (FMC), onde é desenvolvida formação contínua e outra CIF – Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), na qual é desenvolvida formação inicial de dupla certificação. Ambas as candidaturas são financiadas pelo FSE+, através do Programa Pessoas2030/ Programa Operacional Demografia e Inclusão (PDQI).

Na CIF – FMC são desenvolvidas formações modulares certificadas que irão contribuir para o aumento de competências e de qualificação dos ativos do setor agrícola, em particular, mas também da população rural, em geral, promovendo a adaptação às mudanças tecnológicas e organizacionais, bem como o reforço da empregabilidade. Esta tipologia abrange formandos empregados, mas também desempregados e inativos, e a formação que é ministrada consta do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ). A formação é desenvolvida em percursos flexíveis, através de unidades de formação de curta duração (UFCD) ou unidades de competência (UC), as quais permitem um adequado ajustamento entre a oferta e procura de formação, bem como a sua capitalização com vista à obtenção de uma qualificação profissional.

Na CIF – EFA são promovidos cursos de Educação e Formação de Adultos (cursos EFA) de dupla certificação escolar e profissional. Estes cursos são percursos formativos de longa duração que constam do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), de duração variável consoante o nível de certificação, especificamente dirigidos a adultos empregados e desempregados, que possibilitam o desenvolvimento de competências sociais, científicas e profissionais necessárias ao exercício de uma atividade profissional e, simultaneamente, a conclusão de um nível básico ou secundário de educação, permitindo a obtenção de uma qualificação profissional de nível 2 ou 4 do Quadro Nacional de Qualificações.

Capacitar o setor agrícola para os desafios da transformação digital

A transformação digital está a redefinir o futuro da agricultura. A adoção de tecnologias como a agricultura de precisão, robótica, ferramentas de gestão e plataformas digitais permite uma produção mais eficiente, sustentável e inteligente. Para acompanhar esta evolução, é essencial investir na qualificação dos profissionais do setor.

É neste contexto que surge o projeto Formação Emprego + Digital, promovido pela CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal, com o objetivo de capacitar os ativos empregados do setor agrícola e agroflorestal com competências digitais fundamentais para a modernização das suas atividades.

O que propomos?

O plano formativo visa responder às necessidades identificadas pela CAP junto dos seus técnicos, associados e parceiros, oferecendo formação especializada em áreas como:

• Ferramentas de gestão e análise de dados aplicadas à produção agrícola;

• Marketing digital e comércio eletrónico, para reforçar a presença online e a comercialização dos produtos;

• Aplicações informáticas específicas que apoiam a tomada de decisão e a monitorização da produção;

• Ferramentas de produção e colaboração digital, para melhorar a eficiência organizacional;

• Ferramentas de inteligência artificial, para otimizar processos e apoiar a inovação.

A formação será ministrada à distância, através da plataforma Moodle, e enquadra-se nas áreas prioritárias definidas pela medida Formação Emprego + Digital, nomeadamente:

• Área 481 – Ciências Informáticas

• Área 341 – Comércio

A quem se destina?

Este projeto dirige-se a trabalhadores por conta de outrem:

• Técnicos especializados no apoio ao agricultor;

• Quadros administrativos, financeiros e de gestão das organizações do setor;

• Recursos humanos das associações e de empresas agrícolas.

Objetivos principais

• Requalificar e atualizar competências digitais dos trabalhadores do setor agrícola;

• Apoiar a transformação digital das empresas e entidades empregadoras;

• Melhorar a produtividade e competitividade do tecido empresarial agrícola;

• Promover o acesso ao conhecimento e à formação, contribuindo para um setor mais moderno e sustentável.

O que é o Centro Qualifica?

Os Centros Qualifica (CQ) são especializados na qualificação de adultos e promovem a aprendizagem ao longo da vida, através da valorização do percurso de cada adulto. Têm como objetivo melhorar os níveis de qualificação da população adulta portuguesa, de forma a contribuir para a progressão da qualificação da população e a melhoria da empregabilidade.

O Centro Qualifica da CAP tem como principais objetivos a revitalização dinâmica da formação e a melhoria das baixas qualificações formais dos adultos menos qualificados, nomeadamente os profissionais do sector agrícola, algo essencial para dar resposta às necessidades concretas de atualização face às rápidas mudanças ao nível técnico e tecnológico, e crescentes exigências de competências transversais. A continuidade das orientações políticas europeias e nacionais, e respetivos compromissos de aprendizagem ao longo da vida, são uma premissa para a CAP, daí a assinatura, em sede de Concertação Social, enquanto parceiro social do Acordo sobre «Formação Profissional e Qualificação: Um desígnio estratégico para as pessoas, para as empresas e para o País”.

A qualificação de adultos e o seu acompanhamento individualizado e de qualidade é outro foco da sua intervenção, continuando a contribuir, através do levantamento das necessidades, da orientação e restantes etapas, para a capacitação dos adultos, a fim de os apoiar para as diversas transições que irão enfrentar ao longo do ciclo de vida.

Missão do Centro Qualifica

Mobilizar adultos para a aprendizagem ao longo da vida (ALV);

Analisar as necessidades, motivações e expetativas dos/as adultos/as, e orientá-los/as para a oferta de educação e formação mais ajustada;

Promover percursos de qualificação para a obtenção de certificação escolar de nível básico (4.º, 6.º ou 9.º ano) ou de nível secundário (12.º ano) e/ou uma certificação profissional como o Reconhecimento Validação e Certificação de Competências (RVCC), os Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), as Formações Modulares Certificadas (FMC) ou as Vias de Conclusão do Ensino Secundário (DL n.º 357/2007), para quem tem até 6 disciplinas em atraso do nível secundário e cujo plano de estudos já não exista. É ainda possível obter uma qualificação através da avaliação de uma Comissão de Avaliação e Certificação (CAC) ou do reconhecimento de títulos estrangeiros.

Destinatários

A intervenção do CQ da CAP tem como destinatários adultos (idade igual ou superior a 18 anos), sem o nível secundário e básico completos, com percursos de qualificação incompletos e/ou adultos iletrados ou com insuficientes níveis de literacia; adultos com percursos de qualificação incompletos, escolares ou profissionais e ativos em transição, com necessidades de atualização e reconversão profissional, Comissão de Avaliação e Certificação.

Etapas de intervenção

1ª Etapa – Orientação

O processo inicia-se com a inscrição do/a adulto/a, seguido da etapa de orientação onde se procede à recolha de informações sobre vários percursos, que permitam analisar o perfil do adulto e encontrar a modalidade de qualificação mais adequada ao perfil, necessidades e expectativas do/a candidato/a.

2ª Etapa – Passaporte Qualifica

É um instrumento tecnológico de orientação para percursos de aprendizagem destinados a adultos e onde pode consultar as qualificações e competências adquiridas ou desenvolvidas ao longo da sua vida.

3ª Etapa – Encaminhamento

É nesta etapa do processo de OLV, que o/a adulto/a, em conformidade com o Técnico/a, decide a modalidade de qualificação para a qual será encaminhado/a.

Algumas modalidades de encaminhamento:

Processo de RVCC Escolar

Este processo destina-se a candidatos/as que pretendam reconhecer, validar e certificar os conhecimentos e competências adquiridos através da experiência adquirida em contextos formais, não formais e informais, nos vários contextos e papéis, e, assim, obter uma qualificação escolar de nível básico (4º 6º 9º ano de escolaridade) ou nível secundário (12º ano). Para tal terá o apoio de técnicos especializados (TORVC) e de formadores das várias áreas de competência – chave. Existem processos de RVCC Escolar de nível básico e secundário.

Destinatários

Adultos, com mais de 18 anos, que pretendam aumentar as suas qualificações, através do reconhecimento e validação de conhecimentos e competências adquiridas ao longo da vida.

Nota: candidatos com idade igual ou inferior a 23 anos, é obrigatório que possuam pelo menos três anos de experiência profissional, devidamente comprovada.

Como se desenvolve o processo

Desenvolve-se ao longo de sessões, durante as quais o/a candidato/a tem a oportunidade de demonstrar as competências adquiridas ao longo da vida, com o apoio de técnicos especializados que os /as acompanham ao longo de todo o percurso e com base na aplicação de técnicas, atividades e instrumentos de avaliação específicos: Estes processos integram duas etapas: A identificação das competências detidas pelo/a adulto/a, através da aplicação de um conjunto de metodologias e instrumentos específicos; A Certificação, ou seja, a realização de uma prova a fim de demonstrar as competências validadas.

Nota: Os candidatos terão obrigatoriamente de frequentar, pelo menos, 50 horas de formação complementar, que vão contribuir para adquirir competências em falta ou reforçar algumas aprendizagens.

Certificação

A conclusão de um processo RVCC permite a obtenção de uma certificação escolar de nível básico (4.º, 6.º ou 9.º ano) ou de nível secundário (12.º ano), de uma certificação profissional ou de ambas, designando-se nestes casos de dupla certificação e confere o nível 1, 2, 3, 4 ou 5 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações. O mesmo candidato pode desenvolver em simultâneo um processo de RVCC Escolar e Profissional (RVCC de Dupla Certificação). A certificação obtida através desta modalidade é equivalente à atribuída nas outras modalidades de qualificação e permite o prosseguimento de estudos.

Quais os custos associados?

O Processo é totalmente gratuito para os/as candidatos/as, e ainda poderão usufruir de apoios de natureza financeira, no âmbito do RVCC, caso tenham obtido uma certificação escolar ou profissional ao abrigo da Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, desde que a mesma tenha sido obtida dentro do período de elegibilidade associado ao subinvestimento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) RE-C06-i03: Incentivo Adultos — Acelerador Qualifica. Portaria n.º 45/2023 de 10 de fevereiro.

Onde decorre o processo de RVCC?

Nas instalações da CAP, no CNEMA, ou em qualquer localidade ou entidade, pública ou privada, dentro da Lezíria e Vale do Tejo, em horário laboral ou pós-laboral, de acordo com a disponibilidade dos candidatos, presencial ou online, desde que exista um mínimo de 10 candidatos/as.

Processo de RVCC Profissional

O Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissionais (RVCC Profissional) é um processo que permite obter uma certificação profissional através da demonstração de aprendizagens e de competências adquiridas por via da experiência profissional ou noutros contextos, ao longo da vida.

Destinatários

Adultos maiores de 18 anos que não detêm uma qualificação profissional ou escolar e que tenham adquirido conhecimentos e competências, fora dos contextos formais de aprendizagem, passíveis de certificação no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações. Os candidatos com idade até 23 anos, inclusivamente, podem desenvolver processos de RVCC apenas se demonstrarem deter, pelo menos, três anos de experiência profissional.

Como se desenvolve o processo

O processo desenvolve-se ao longo de várias sessões, durante as quais os candidatos são apoiados na identificação e reconhecimento das respetivas competências e na recolha de evidências que as comprovem. Existem processos de RVCC Profissional para várias saídas profissionais do Catálogo Nacional de Qualificações. Nota: O mesmo candidato pode desenvolver em simultâneo um processo de RVCC Escolar e Profissional (RVCC de Dupla Certificação). A certificação obtida através desta modalidade é equivalente à atribuída nas outras modalidades de qualificação.

Certificação

No final deste processo, os adultos obtêm uma certificação parcial ou total, formalizada através da emissão de:

Certificado de qualificações, que comprova as competências profissionais detidas; Diploma de qualificação, que atesta o nível 2 ou o nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações, no caso de já possuir ou concluir em simultâneo a certificação escolar correspondente (3.º ciclo do ensino básico ou ensino secundário).

Quais os custos associados?

O Processo é totalmente gratuito para os/as candidatos/as, e ainda poderão usufruir de apoios de natureza financeira, no âmbito do RVCC, caso tenham obtido uma certificação escolar ou profissional ao abrigo da Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, desde que a mesma tenha sido obtida dentro do período de elegibilidade associado ao subinvestimento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) RE-C06-i03: Incentivo Adultos — Acelerador Qualifica. Portaria n.º 45/2023 de 10 de fevereiro.

Onde decorre o processo de RVCC?

Nas instalações da CAP, no CNEMA, ou em qualquer localidade, entidade pública ou privada, dentro da Lezíria e Vale do Tejo, em horário laboral ou pós-laboral, de acordo com a disponibilidade dos candidatos.