Tornada pública a abertura do procedimento tendente à segunda alteração à Portaria nº169/2015 que estabelece as regras nacionais complementares de reconhecimento das organizações de produtores (OP´s) e respetivas associadas, os interessados devem manifestar a sua intenção até 14 de Fevereiro.
Realiza-se no dia 5 de Fevereiro, pelas 10 horas, no Centro Cultural Manuel da Fonseca em Ferreira do Alentejo, uma sessão de esclarecimento sobre a contratação de trabalhadores estrangeiros para o sector agrícola com a presença do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, e do Secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias.
A Confederação dos Agricultores de Portugal volta a organizar a Conferência «A Agricultura num Mundo em Mudança», a qual terá lugar no Hotel Tryp Lisboa-Aeroporto, no dia 19 de Fevereiro, a partir das 14h30, contando, novamente, com a presença de Paulo Portas que trará para o debate temas da geopolítica e da geoeconomia.
No âmbito das audiências aos Parceiros Sociais, o Presidente da República recebeu no dia 31 de Janeiro, no Palácio de Belém, uma delegação da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), liderada pelo Presidente da Direção da CAP, Eduardo Oliveira e Sousa.
No âmbito da descentralização administrativa, o Decreto-Lei n.º 20/2019, de 30 de Janeiro, concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da proteção e saúde animal e de segurança dos alimentos.
Depois do Sobreiro Assobiador português ter vencido a edição de 2018 do Concurso Tree Of The Year, está a decorrer durante o mês de Fevereiro a votação online que vai eleger a Árvore Europeia de 2019; um concurso europeu onde participam 15 países e onde Portugal se faz representar com a Azinheira Secular do Monte Barbeiro.
Na sequência das notícias sobre carne importada da Polónia imprópria para consumo, a CAP vem aconselhar os consumidores a observarem toda a informação disponível nos produtos, particularmente em relação à sua origem, e a conferir nos rótulos dos mesmos todos os elementos que possam contribuir para uma escolha consciente.
No dia 30 de Janeiro, a Confederação dos Agricultores de Portugal atualizou a tabela salarial da Convenção Coletiva de Trabalho, num acordo celebrado com o SETAAB, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Florestas, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins.
O Instituto Nacional de Estatísticas está a recrutar Entrevistadores para participarem na realização do Recenseamento Geral Agrícola 2019, um inquérito exaustivo, efetuado de dez em dez anos, a todas as explorações agrícolas existentes no continente e ilhas.
