Durante o mês de fevereiro decorre o período obrigatório para efetuar a Declaração de Existências de Galinhas Poedeiras, que reporta os efetivos à data de 1 de fevereiro de 2025.
No mês de janeiro decorre o período obrigatória para efetuar as DEOC - Declaração de Existências de Ovinos e Caprinos.
Dezembro é mês para efetuar as Declarações de Existências de Suínos, de acordo com o Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky.
O mês de Setembro é também o período obrigatório para efetuar a declaração de existências de Galinhas Poedeiras.
Entre 1 e 30 de Setembro os Apicultores devem proceder à declaração anual obrigatória de existências dos apiários, seus registos e movimentação.
Durante o mês de agosto, decorre mais um período obrigatório de Declarações das Existências de Suínos (DES), conforme consta do Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky.
Durante o mês de abril decorre o período obrigatório para efetuar a Declaração das Existências de Suínos (DES), conforme Aviso do Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky.
Durante o mês de janeiro de 2024, todos os criadores de ovinos e caprinos ficam obrigados a declarar os animais detidos por marca de exploração a 31 de dezembro de 2023.
Durante o mês de Dezembro, os operadores de todas as explorações de suínos são obrigados a declarar os efetivos que possuam, referidos ao dia 1 daquele mês.
Os apicultores devem proceder à Declaração Anual de Existências de 1 a 30 de setembro
Declarações de Existências 2023 são entregues por submissão eletrónica no Sistema de Informação da Vinha e do Vinho no período de 1 de agosto a 10 de setembro
No mês de agosto decorre o período obrigatório para realização da Declaração das Existências de Suínos, conforme estabelece o Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky (PCEDA)
Durante o mês de fevereiro decorre o período obrigatório para efetuar as Declarações de Existências de Galinhas Poedeiras.
A partir do dia 1 de Dezembro, o formulário para recolha online das declarações de existências de suínos, referentes ao período obrigatório, está disponível no Portal do IFAP.
Durante o mês de Setembro decorre o período obrigatório para submeter a Declaração de Existências de Apiários.