Todas as notícias sobre Política Agrícola
COMUNICADO - Desmantelamento do Ministério da Agricultura contará com oposição frontal da CAP
Pela sua gravidade e importância, processo de esvaziamento em curso do Ministério da Agricultura, com a anunciada extinção das Direções Regionais de Agricultura, será levado a Conselho de Presidentes da CAP, na próxima semana, que decidirá ações a desenvolver.
GLIFOSATO – Comissão decidirá prorrogação do uso da substância
Pela segunda vez, a votação realizada hoje no Comité Permanente das Plantas, Animais, Alimentos para Consumo Humano e Animal (SCOPAFF) não foi conclusiva sobre a prorrogação do uso de glifosato, empurrando a decisão para a Comissão Europeia.
SECA – Uso de alimentos não biológicos prolongado por mais 3 meses
DGADR estabelece a derrogação às regras de produção biológica aplicáveis à alimentação animal em caso de situação catastrófica – situação de seca extrema ou severa - e alarga o prazo para os operadores solicitarem autorização para utilização de alimentos não biológicos até ao dia 29 de Janeiro de 2023.
Comissão cria Centro de Referência para as Raças Autóctones
A 27 de Outubro a Comissão Europeia adotou o Regulamento UE nº 2022/2077 que cria um Centro de referência da União Europeia (EURC) responsável pelo estabelecimento ou harmonização dos métodos de preservação das raças de animais em vias de extinção ou a preservação da diversidade genética dessas raças.
Taxa SIRCA – Regras de cobrança a partir de 1 de Dezembro
O Despacho nº 12647/2022 fixa o procedimento referente à taxa Sistema de Identificação e Recolha de Cadáveres Animais (SIRCA), para garantir o financiamento deste sistema de recolha, transporte e eliminação de cadáveres dos animais.