ARRENDAMENTO FORÇADO DE PRÉDIOS RÚSTICOS

Entra em vigor a 1 de Julho, o regime jurídico do arrendamento forçado de prédios rústicos objecto de operação integrada de gestão da paisagem, conforme Decreto-Lei nº 52/2021 publicado hoje.

Proteção Civil aprovou Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Rurais

A Comissão Nacional de Proteção Civil aprovou a Diretiva Operacional Nacional nº 2/2020 - Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Rurais (DECIR 2021).

FLORESTA – Diário da República publica medidas aprovadas no Conselho de Ministros de 4 de Março

Hoje, 22 de Março, o Diário da República nº 56/2021, Série I, publica o conjunto de diplomas legais de natureza ou interesse florestal que o Conselho de Ministros aprovou na sua reunião do passado dia 4 de Março.

Trabalhos de gestão de combustível prorrogados para 15 de Maio

Decreto-Lei n.º 22-A/2021, de 17 de Março, prorroga prazos e estabelece medidas excepcionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19, entre as quais se encontram os trabalhos de gestão de combustível.

ÁRVORE EUROPEIA DO ANO 2021 é a Azinheira milenar de Lecina em Espanha

Pela primeira vez, o prestigioso título de Árvore Europeia do Ano foi ganho por Espanha, com a Azinheira milenar de Lecina, valorizando as espécies dos sistemas agro-florestais de Montado da Península Ibérica

COMUNICADO DO GOVERNO após Conselho de Ministros dedicado à Floresta

Com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reuniu hoje, dia 4 de Março, o Conselho de Ministros que aprovou um conjunto de diplomas que reforçam a prioridade dada pelo Governo à reforma do sector florestal no quadro da valorização do território nacional. Leia o Comunicado.

FLORESTA – prorrogação do prazo para candidaturas

Prorrogada a data para candidaturas às Operações: Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos; e Restabelecimento da floresta afectada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos.

Orçamento de Estado aprova criação de programas de formação para novos agricultores-florestais

A proposta do PAN para a criação de programas de formação para novos agricultores florestais foi aprovada.

Webinar CAP «Conversa com Tiago Oliveira, presidente da AGIF» no dia 15 de Julho

Com o risco de incêndios na ordem do dia, a CAP convidou Tiago Oliveira, presidente do Conselho Diretivo da AGIF - Agência de Gestão Integrada dos Fogos Florestais, para um Webinar no próximo dia 15 de Julho, pelas 11h30.

FLORESTA – Conselho de Ministros altera o regime jurídico das ações de arborização e rearborização (RJAAR)

Pede-se a atenção para o Decreto-Lei N.º 32/2020, da Presidência do Conselho de Ministros, publicado hoje, que altera o regime jurídico a que estão sujeitas, no território continental, as ações de arborização e rearborização com recurso a espécies florestais (RJAAR).

FLORESTA - Regime do Manifesto de Corte de Árvores

O Decreto-Lei n.º 31/2020 aprova o regime do manifesto de corte, corte extraordinário, desbaste ou arranque de árvores e da rastreabilidade do material lenhoso.

INE divulga Estatísticas de Uso e Ocupação do Solo

O Instituto Nacional de Estatística publicou as Estatísticas de Uso e Ocupação do Solo 2018 (LCLUStats) com base na Carta de Uso e Ocupação do Solo (COS) produzida pela Direcção-Geral do Território (DGT).

Prorrogado prazo para limpeza da floresta

COVID-19 leva Governo a prorrogar prazo para limpeza da floresta para 30 de Abril.

GESTÃO DOS CAUDAIS DO TEJO EM DISCUSSÃO NO CONSELHO CONSULTIVO REGIONAL DA CAP EM ALMEIRIM

O encontro, entre a Direção da CAP e as estruturas e associados da região do Ribatejo, decorre esta sexta-feira, dia 21 de Fevereiro, na Adega Cooperativa de Almeirim.

CAP contra taxas que prejudicam o mundo rural

Na semana em que se procede à votação final do Orçamento do Estado 2020, a CAP torna pública a sua frontal oposição à criação de taxas demagógicas que fazem perigar o equilíbrio do sector agrícola, dos agricultores e, inclusivamente, atingem de forma negativa os consumidores.