INCÊNDIOS: Governo define freguesias para apoio

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 126-A/2025, de 28 de agosto, delimita o âmbito territorial e temporal concretos da aplicação das medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais nos termos do Decreto-Lei n.º 98-A/2025 de 24 de agosto.

INCÊNDIOS: Apoio extraordinário para os efetivos pecuários

A Portaria nº 289-A/2025/1, de 1 de setembro, cria um apoio extraordinário a atribuir aos agricultores cujos efetivos pecuários foram afetados pelos incêndios ocorridos em território nacional.

Apoio às Cooperativas e Organizações de Produtores pelo aumento do preço dos combustíveis – Candidaturas

Está aberto o período para apresentação de candidaturas a esta medida extraordinária de apoio entre 14 de dezembro e 29 de janeiro de 2024

Esclarecimento da AG PEPAC sobre concelhos elegíveis no âmbito das catástrofes naturais de dezembro e janeiro

A CAP questionou a AG PEPAContinente sobre a listagem final de concelhos elegíveis no 16ºAnúncio (Medidas extraordinárias adotadas no âmbito de catástrofes naturais cheias e inundações de dezembro de 2022 e janeiro de 2023 – Next Generation) da Operação 3.2.2 – Pequenos investimentos na exploração agrícola, tendo obtido o seguinte esclarecimento:

Governo aprova Plano Extraordinário de Apoio às Empresas

O Conselho de Ministros de 15 de Setembro aprovou o «Plano Extraordinário de Apoio às Empresas» apresentado pelo ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva.

CONSELHO DE MINISTROS aprova novas medidas extraordinárias

O Conselho de Ministros de 26 de Março aprovou um novo conjunto de medidas extraordinárias de resposta à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19 que passamos a divulgar.