Abertas inscrições para sessão da APA sobre MIRR

A Agência Portuguesa do Ambiente vai realizar sessão online sobre MIRR - Mapa Integrado de Registo de Resíduos, no próximo dia 13 de fevereiro, pelas 9h30.

Obrigatoriedade de inscrição no Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos

Os produtores de produtos, os embaladores e os fornecedores de embalagens de serviço estão obrigados a efetuar a inscrição e submissão de dados no Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos" (SIRER)

FITOFÁRMACOS - Revisão dos limites máximos de resíduos aumenta restrições de uso

O Ofício Circular da DGAV nº 6/2022 refere as restrições/alterações aos usos autorizados de produtos fitofarmacêuticos com base nas substâncias ativas Metoxifenozida e Spinosade, em resultado da revisão dos respetivos limites máximos de resíduos (LMR).

APA realiza sessão única sobre Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)

Apesar do pedido da CAP para a realização de uma sessão de esclarecimento para o sector agrícola relativa à entrega dos MIRR, que termina a 31 de Março, a Agência Portuguesa do Ambiente fará uma sessão única, via Zoom, na manhã de 1 de Fevereiro

VALORFITO - Sector agrícola atingiu as 479 toneladas de embalagens recolhidas em 2020

O Valorfito, designação pelo qual é conhecido o Sistema Integrado de Gestão de Embalagens e Resíduos em Agricultura, acaba de anunciar os resultados preliminares de recolha de Produtos Fitofarmacêuticos, Sementes e Biocidas no ano 2020 e que apontam para um crescimento de 28% face ao total de embalagens recolhidas em 2019, com um total de 479 toneladas de embalagens recolhidas.

Regime Geral da Gestão de Resíduos - Rectificação

Foi hoje publicada a Declaração de Retificação n.º 3/2021 ao Decreto-Lei n.º 102-D/2020 que aprovou o novo regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos.

REGIME GERAL DA GESTÃO DE RESIDUOS

Reforço da reutilização de embalagens, redução de resíduos alimentares na restauração e nas cadeias de produção e abastecimento, e novas exigências na recolha de biorresíduos são apenas algumas das disposições do Decreto-Lei nº102-D/2020, publicado a 10 de Dezembro.

GESTÃO DE RESÍDUOS NO PERÍODO DA PANDEMIA

A Direcção-Geral da Saúde (DGS) e o Ministério do Ambiente e da Acção Climática definiram novos cuidados a ter para a deposição de resíduos para prevenção de contaminação por COVID-19.