Todas as notícias sobre Sirca

Agricultura e Floresta
09 jan 2023
Guia sobre alternativas para eliminação de animais mortos nas explorações

A DGAV publicou um Guia sobre as alternativas existentes para eliminação dos cadáveres de animais mortos na exploração em todo o território de Portugal Continental.
Política Agrícola
31 out 2022
Taxa SIRCA – Regras de cobrança a partir de 1 de Dezembro

O Despacho nº 12647/2022 fixa o procedimento referente à taxa Sistema de Identificação e Recolha de Cadáveres Animais (SIRCA), para garantir o financiamento deste sistema de recolha, transporte e eliminação de cadáveres dos animais.
Agricultura e Floresta
08 abr 2020
SIRCA adopta medidas temporárias para passaportes de animais

Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária informa que face às precauções a tomar para evitar contacto entre as pessoas, poderá deixar de ser entregue, temporariamente, os passaportes no momento da recolha do cadáver.
Governo reage a notícia do jornal “Público” sobre Taxa SIRCA
Agricultura e Floresta
27 jun 2019
Governo reage a notícia do jornal “Público” sobre Taxa SIRCA

Notícia publicada no jornal “Público”, no dia 18 de Junho, com o titulo «Taxa das vacas loucas paga pelos matadouros é inconstitucional”, decorrente da divulgação do Acordão do Tribunal Constitucional sobre o Decreto-Lei nº19/2011, levou a Secretaria de Estado da Agricultura e Alimentação a um esclarecimento público.
Isenção da Taxa SIRCA Suínos
Agricultura e Floresta
18 dez 2018
Isenção da Taxa SIRCA Suínos

A Direção Geral de Alimentação e Veterinária esclarece que as explorações e entrepostos de animais que tenham um plano de destruição de cadáveres aprovado pela DGAV não estão sujeitos ao pagamento da Taxa SIRCA.