CAP emite comunicado sobre extinção da Secretaria de Estado da Agricultura

Numa decisão que revela falta de sentido de Estado, Governo prepara fim do Ministério e demonstra todo o desprezo que tem pelos agricultores. Na segunda-feira em Castelo Branco os protestos vão subir de tom.

ÚLTIMA HORA - Governo desiste de Secretaria de Estado da Agricultura

Governo arruma polémica no Ministério da Agricultura com diploma que “altera o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional, onde a agora única secretária de Estado - com a tutela das Pescas – passará a ‘dar uma mão’ a Maria do Céu Antunes.

Carla Alves substitui Rui Martinho no Ministério da Agricultura

XXIII Governo faz nova remodelação e substitui secretário de Estado da Agricultura Rui Martinho por Carla Alves, ex-Diretora Regional da Agricultura da região norte.

SALÁRIO MÍNIMO

O Governo aprovou a subida do salário mínimo para 760 euros em 2023.

DRAP - Transferência de serviços para CCDR publicada em Diário da República

Foi publicada ontem em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros nº 123/2022 que determina a transferência dos serviços das Direções Regionais de Agricultura e Pescas para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Rural (CCDR).

António Costa muda Secretários de Estado na Economia e nas Finanças

Aprovado o Orçamento de Estado 2023, o primeiro-ministro avançou com uma remodelação no XXIII Governo que atinge as Secretarias de Estado da Economia e das Finanças, para além do seu próprio gabinete. A tomada de posse será na sexta-feira, 2 de Dezembro.

COMUNICADO CONJUNTO DAS 4 CONFEDERAÇÕES AGRÍCOLAS

100% do setor agro está contra a integração das direções regionais de agricultura nas CCDR e pedem ao Governo que não leve medida avante

Xylella fastidiosa - Governo anuncia apoio de 2 milhões para prevenir a propagação da bactéria

O Governo anunciou ontem um apoio de 2 milhões de euros destinados à prevenção da propagação da bactéria Xylella, num momento em que têm sido confirmados novos focos em diversas regiões do país. As candidaturas terminam a 10 de Janeiro de 2023.

GASÓLEO - Apoio de 10 cêntimos/litro, consumido em 2021, será pago no final deste ano

O anúncio foi feito ontem, por comunicado do Ministério da Agricultura, e põe em prática uma das medidas do Acordo assinado entre Governo e Parceiros Sociais.

CAP assina Acordo com o Governo a pensar em todos os agricultores portugueses

Depois de três dias de intensa discussão, o Governo e os Parceiros Sociais assinaram no domingo, 9 de Outubro, um Acordo de Rendimentos e Competitividade, no qual a Salários e Competitividade, no qual a CAP conseguiu introduzir medidas especificas para o setor.

GASÓLEO AGRÍCOLA - Governo mantém mesmo desconto na taxa de ISP até ao fim do ano

A CAP continua a insistir junto do Governo com uma medida de isenção da taxa do ISP no gasóleo agrícola, porém o ultimo diploma do Governo apenas prolongou no tempo a redução de 6 cêntimos por litro.

Primeiro-ministro ganha mais um secretário de Estado

Na mini remodelação operada no XXIII Governo após a saída da ministra da Saúde, António Costa renova equipa do Ministério da Saúde e recupera a figura de secretário de Estado adjunto para o seu gabinete.

INCÊNDIOS - Nova Situação de Alerta entre 21 e 23 de Agosto

Com as previsões meteorológicas a apontarem para um significativo agravamento do risco de incêndio rural, o Governo voltou a ativar a Situação de Alerta para o período compreendido entre as 00h00 horas do dia 21 de Agosto e as 23h59 horas do dia 23 de Agosto.

CAP afirma “resposta do Governo para setor animal é simplesmente inexistente”

O secretário-geral da CAP defendeu este sábado ser “simplesmente inexistente” a resposta do Governo para mitigar o impacto da seca no setor da produção e da alimentação animal.

INCÊNDIOS – Portugal continental em situação de contingência

O agravamento da situação climática levou o Governo a alterar a situação de Alerta para a situação de Contingência, aumentando as proibições e as medidas preventivas e especiais de reação face ao risco de incêndio rural.