Todas as notícias sobre Legislação
FLORESTA – Diário da República publica medidas aprovadas no Conselho de Ministros de 4 de Março
Hoje, 22 de Março, o Diário da República nº 56/2021, Série I, publica o conjunto de diplomas legais de natureza ou interesse florestal que o Conselho de Ministros aprovou na sua reunião do passado dia 4 de Março.
União Europeia atualiza e reforça prevenção contra bactéria Xylella fastidiosa
Com base na experiência já adquirida na luta contra esta praga, Bruxelas atualizou a legislação comunitária necessária para combater a propagação da bactéria Xylella fastidiosa (Wells et al.) no território da União Europeia.
COVID-19: Medidas Excepcionais- Legislação publicada no dia 10 de Abril
Informação sobre os dois diplomas legais ( Lei nº 7/2020 e Lei nº 8/2020) publicados no feriado de sexta-feira, 10 de Abril, que alteram e estabelecem mais medidas excepcionais devida à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
ALTERAÇÃO AO REGIME DOS TRABALHADORES INDEPENDENTES NA ATIVIDADE AGRÍCOLA debatido em Vila Real e Santarém
Nos dias 24 e 29 de outubro, a CAP vai realizar a Conferência: Alteração ao Regime dos Trabalhadores Independentes na Atividade Agrícola, primeiro em Vila Real e depois em Santarém.