Hoje, 22 de Março, o Diário da República nº 56/2021, Série I, publica o conjunto de diplomas legais de natureza ou interesse florestal que o Conselho de Ministros aprovou na sua reunião do passado dia 4 de Março.
Com base na experiência já adquirida na luta contra esta praga, Bruxelas atualizou a legislação comunitária necessária para combater a propagação da bactéria Xylella fastidiosa (Wells et al.) no território da União Europeia.
Informação sobre os dois diplomas legais ( Lei nº 7/2020 e Lei nº 8/2020) publicados no feriado de sexta-feira, 10 de Abril, que alteram e estabelecem mais medidas excepcionais devida à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
Nos dias 24 e 29 de outubro, a CAP vai realizar a Conferência: Alteração ao Regime dos Trabalhadores Independentes na Atividade Agrícola, primeiro em Vila Real e depois em Santarém.
